“A partir do próximo mês de abril, passam a estar integrados no polo de Mouriscas, no modelo de ‘Bata Branca’, dois médicos que semanalmente disponibilizam horário para consulta médica” à população desta freguesia de Abrantes, no distrito de Santarém, sem médico de família atribuído, indica a Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Tejo, em comunicado.

Assim, numa “parceria que envolve o setor social local”, neste caso a ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas –, “os utentes sem médico de família atribuído do polo de Mouriscas da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Abrantes (UCSP), vão passar a ter mais consultas e acesso a cuidados de saúde”, salienta a ULS.

As consultas irão realizar-se semanalmente às terças, quintas e sextas-feiras, prevendo o protocolo de cooperação entre a ULS Médio Tejo e a ACATIM um total de 14 horas semanais de reforço de horário de atendimento nos cuidados de saúde primários.

O valor assumido pela ULS Médio Tejo a cada clínico é de 27 euros/hora, valor referência nacional definido pela tutela para o projeto “Bata Branca”, com a ACATIM a assumir mais oito euros de complemento, através de protocolo assinado com o município de Abrantes, perfazendo um total de 35 euros/hora.

A medida é direcionada para as localidades e utentes sem médico de família atribuído e envolve profissionais aposentados ou sem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo responsabilidade da ULS “garantir as condições de trabalho normais, com os respetivos deveres do exercício da função, tal como os restantes profissionais dos Centros de Saúde, e pagar à IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] mensalmente o valor das horas contratadas”, disse à Lusa o presidente do Conselho de Administração da ULS Médio Tejo, Casimiro Ramos.

“Temos o dever de trabalhar em conjunto – Estado, autarquias e setor social – numa busca contínua de soluções e na resolução dos problemas de escassez de meios humanos, nomeadamente nos territórios mais periféricos e no domínio dos cuidados de saúde primários de proximidade, que são a base da promoção da saúde e prevenção da doença”, afirmou Casimiro Ramos.

Segundo indicou a ULS Médio Tejo à Lusa, existem atualmente “cerca de 51 mil utentes sem médico de família atribuído” na sua área geográfica de intervenção, sendo os concelhos “mais afetados, em termos de número absoluto de utentes, os de Abrantes e Alcanena”.

No entanto, acrescentou a ULS, “em termos relativos, da percentagem de utentes sem médico de família, destacam-se Sardoal e Alcanena, com mais de metade dos utentes afetados”.

A ULS Médio Tejo dá resposta direta a cerca de 169.274 utentes dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei.

Segundo o Ministério da Saúde, perto de 167.000 consultas foram realizadas, no ano passado, através dos acordos estabelecidos com IPSS e misericórdias nos locais com menor cobertura de médicos.

“Em 2023 foram realizadas 166.641 consultas no âmbito dos acordos de cooperação ‘Bata Branca’”, indicou a tutela em comunicado, em 16 de março, tendo contabilizado “15 acordos ativos”.

Os acordos “Bata Branca” foram realizados com IPSS e Misericórdias em locais com menos cobertura de médicos de família, funcionando como uma resposta complementar ao SNS.

Em causa está um total de 426.218 utentes, que tiveram acesso a serviços de 123 médicos.

LUSA/HN