Parlamento sueco aprova lei que permite mudança de género a partir dos 16 anos

18 de Abril 2024

O parlamento sueco aprovou esta quarta-feira uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade necessária para que as pessoas possam mudar legalmente de género.

Os jovens com menos de 18 anos continuarão a precisar da aprovação de um tutor, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

No entanto, deixará de ser necessário um diagnóstico de disforia de género – definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de género não corresponde à sua identidade de género.

A votação registou 234 votos a favor, 94 contra e 21 ausentes.

A coligação de centro-direita do primeiro-ministro conservador da Suécia, Ulf Kristersson, tem estado dividida em relação a esta questão, com os moderados e os liberais a apoiarem largamente a lei, enquanto os democratas-cristãos se opuseram.

O partido populista de extrema-direita Democratas da Suécia, que apoia o governo no parlamento mas não integra o executivo, também se opôs.

Portugal e outros países, como a Dinamarca, a Noruega, a Finlândia ou Espanha, já dispõem de legislação semelhante.

Em Portugal, a lei de identidade de género permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

LUSA/HN

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