DE-SNS mantém silêncio perante ultimato da ministra

19 de Abril 2024

Após o Jornal Expresso ter noticiado que Ana Paula Martins deu 60 dias à Direção Executiva do SNS (DE-SNS) para entregar um relatório sobre as mudanças em curso, o HealthNews esclareceu junto do Ministério da Saúde algumas dúvidas sobre o despacho emitido esta semana. A Direção Executiva, para já, não faz comentários.

“A Sra. Ministra da Saúde remeteu, esta semana, à Direção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) um despacho a solicitar um conjunto de informação relacionada com as recentes alterações levadas a cabo pela DE-SNS, designadamente a reorganização das atribuições das diversas instituições do Sistema de Saúde, nomeadamente da Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e ainda das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”, respondeu o gabinete da ministra da Saúde à questão colocada pelo HealthNews.

O gabinete relembrou que o Estatuto do SNS, “aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, estabeleceu que o SNS é dirigido, a nível central, por uma DE e uma das atribuições dessa DE é ‘monitorizar o desempenho e resposta do SNS’”. “Tendo essa atribuição presente e com o objetivo de garantir a recolha de toda a informação relevante sobre a adoção das alterações em curso, a Sra. Ministra da Saúde solicitou à DE-SNS que, dentro de 60 dias, informe a tutela sobre o estado atual de todas estas mudanças”, acrescenta a nota enviada à nossa redação.

Foi dito ao HealthNews, esta sexta-feira, que a informação solicitada à DE-SNS prevê, entre outros elementos: “um relatório com as principais medidas adotadas pela DE-SNS; os documentos que sustentaram a proposta de reorganização das entidades públicas empresariais no modelo de organização e funcionamento em ULS, nomeadamente o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, bem como uma análise SWOT sobre o desempenho dos cuidados de saúde primários no contexto das ULS; a identificação dos riscos – assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros – decorrentes do processo de transição para o modelo de ULS; e informação sobre o modelo de contratualização/financiamento das ULS”.

A avaliação da sustentabilidade económico-financeira dos principais projetos a desenvolver pela direção executiva, “nomeadamente no que se refere à reorganização em modelo de ULS, a contratualização e a política de investimentos”, foi outro pedido da ministra – numa lógica de “atuação futura”.

O HealthNews contactou igualmente a Direção Executiva do SNS, solicitando comentário sobre o despacho e a reunião entre Fernando Araújo e Ana Paula Martins na semana passada, mas não obteve resposta até ao fecho desta publicação.

HN/Rita Antunes

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