Há mais de um ano foi aprovada a baixa médica por período menstrual doloroso em Espanha, destinada às mulheres que sofrem de menstruações com sintomas incapacitantes. Em Portugal, apesar de ser possível obter uma baixa através de um ginecologista – quando os sintomas o justificam – não existe ainda regulamentação que permita uma licença menstrual.

De acordo com a INTIMINA, durante a menstruação, as mulheres podem sofrer de enxaquecas (48%), dor articular ou muscular, fraqueza e fadiga (58%), entre outros sintomas. Estes sintomas ocorrem em quase 3 em cada 10 mulheres todos os meses e 68% das mulheres afirmam ter sentido dores menstruais incapacitantes, mas apenas um terço delas (33%) solicitou a baixa menstrual pelo menos uma vez.

Em Portugal, apesar de ser possível pedir uma baixa médica e desta justificar a ausência laboral, não é paga e requer sempre observação médica. Em caso de doença as mulheres podem beneficiar de uma licença mensal quando menstruam, o que não se aplica às habituais dores menstruais.

No entanto, apesar da aprovação da baixa menstrual em Espanha ser um avanço para a saúde das mulheres, até 80% delas tiveram uma experiência negativa ao solicitá-la. Entre os principais motivos pelos quais tiveram experiências negativas, 46% apontam terem-se sentido julgadas no seu ambiente de trabalho e 22% tiveram problemas com chefes ou colegas.

Mencionando as mulheres que sofreram dores incapacitantes, mas que decidiram não pedir a baixa menstrual, 43% apontam como motivo principal evitar possíveis problemas no seu ambiente de trabalho. Para além disso, 46% sentem que as suas dores não são levadas a sério.

Estes dados evidenciam que, mesmo com o esforço legislativo, ainda há um longo caminho a percorrer para normalizar as diversas realidades em torno da menstruação. Neste sentido, 80% das inquiridas consideram que existe um estigma associado a esta baixa e às dores menstruais e 7 em cada 10 mulheres declaram que se normalizou a obrigatoriedade de trabalhar apesar de terem dores causadas pelo ciclo menstrual.

Metade das mulheres (50%) acredita que a regulamentação deste tipo de baixas é positiva em termos de igualdade, mas mais de 70% delas acreditam que este tipo de licenças também pode resultar num novo motivo de discriminação laboral. Para além disso, é necessária uma maior sensibilização social, pois 67% das inquiridas acreditam que existe uma fraca aceitação da licença menstrual no país.

“A aprovação de leis como a baixa menstrual é um passo importante para conseguir um ambiente de trabalho igualitário. No entanto, sem uma sensibilização real, as mulheres continuarão a ter medo de se sentirem julgadas e discriminadas no seu local de trabalho. Em Portugal há um longo caminho a fazer e este estudo feito em Espanha deve servir como aprendizagem para que a sensibilização da sociedade seja uma prioridade e um primeiro passo nesta evolução”, afirma Selina Giacuzzo, Gerente de Desenvolvimento de Negócios na INTIMINA.

PR/HN