Ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Saúde a propósito das altas sociais, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D´Almeida, citou dados do Instituto da Segurança Social para revelar que, no final de julho, 626 utentes com alta clínica protelada continuavam internados nos hospitais públicos por falta de vaga nas Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI).

“Acresce a este número, pelos dados do Ministério da Saúde, 3.250 utentes a aguardar vaga nas diferentes tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados”, acrescentou o responsável.

O somatório destes dois valores chega quase aos 4.000 utentes, pelo que este número duplicaria os dados revelados no barómetro dos internamentos sociais, que indicava que a 20 de março estavam 2.164 camas ocupadas nos hospitais públicos com internamentos inapropriados, mais 11% face ao mesmo período de 2023.

Questionado no final da Comissão Parlamentar de Saúde pelos dados revelados, o diretor executivo não quis disponibilizar o documento aos jornalistas, remetendo para a Direção Executiva e para o gabinete da ministra da Saúde.

A Lusa solicitou, entretanto, ao Ministério da Saúde o documento lido na Comissão Parlamentar por Gandra D´Almeida, mas a informação da Direção Executiva veio com uma frase que não tinha sido proferida pelo responsável e que acrescentava “embora a maiorias não permaneçam hospitalizados no SNS”, referindo-se aos utentes que aguardavam vaga nos cuidados continuados.

A agência Lusa pediu ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre afinal quantos utentes estavam internados indevidamente nos hospitais públicos a aguardar vaga para os cuidados continuados, mas até ao momento não recebeu essa informação.

Os dados revelados em maio pelo último barómetro promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) indicava que os hospitais do SNS tinham, em 20 de março, 2.164 camas ocupadas com internamentos inapropriados, mais 11% face ao mesmo período de 2023.

Considera-se internamento inapropriado todos os dias que um doente passa no hospital após alta clínica e não existe motivo de saúde que justifique a sua permanência em ambiente hospitalar.

À data da recolha dos dados do barómetro, os internamentos sociais tinham um custo de mais de 68 milhões de euros para o Estado, um valor superior aos de 52 milhões de euros em março de 2023.

O documento extrapola este cenário para o conjunto do ano, chegando a um impacto financeiro estimado superior a 260 milhões de euros.

António Gandra D´Almeida disse ainda na Comissão Parlamentar de Saúde que, nos últimos quatro anos, mais de 7.280 pessoas que estavam internadas nos hospitais públicos já com alta foram admitidas em respostas sociais, uma média de cinco por dia. Segundo explicou, em 2020 foram 1.351 utentes e no ano seguinte 2.175. Em 2022 o número baixou para 1.678 e em 2023 foram admitidas em respostas sociais 1.488 pessoas.

Revelou ainda que, com base da portaria que definiu os termos da articulação entre os vários setores para referenciar e acompanhar quem por motivos sociais permanece internado após alta clínica nos hospitais públicos, só em 2024, foram admitidas até ao dia 26 de junho 592 utentes, 307 através dos centros de distritais de segurança social e 285 através da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A agência Lusa tinha solicitado por diversas vezes à Direção Executiva do SNS, ao Ministério da Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde a atualização dos dados dos internamentos sociais divulgados no barómetro, mas nenhuma entidade os tinha disponibilizado.

LUSA/HN