Esta posição foi transmitida por André Ventura numa conferência de imprensa, no parlamento, em que referiu que o primeiro passo do Chega será o de ouvir com caráter de urgência, ainda antes das férias do verão, o ex-presidente do INEM Vítor Almeida, que recuou na decisão de aceitar aquele cargo depois de ter sido nomeado há uma semana pelo Governo.

Além desse pedido de audição parlamentar, André Ventura afirmou que o Chega vai já pedir que toda a documentação sobre as relações contratuais entre o INEM e empresas fornecedoras de meios aéreos (sobretudo helicópteros) seja enviada para a Assembleia da República.

Num segundo momento, após as férias do verão, este partido quer ouvir o novo presidente do INEM, o médico Sérgio Dias Janeiro. E, caso subsistiam dúvidas, então proporá a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, concretizando-a, se for caso disso, de forma potestativa.

“A gravidade dos factos assenta nas suspeitas que ficam no ar e que são graves sobretudo em relação ao fornecimento de meios aéreos, de helicópteros, para o serviço do INEM. Já em relação ao último responsável tinham existido suspeitas em relação ao pagamento de despesas por parte de empresas ligadas ao fornecimento de meios aéreos e sabemos hoje que o atual presidente se demite precisamente devido ao ajuste direto que foi feito a empresas de fornecimento de meios aéreos”, declarou.

Na perspetiva do presidente do Chega, poderá estar-se perante “uma teia de interesses que liga essas empresas de meios aéreos ao INEM, o que deixou alegadamente desconfortável o atual presidente, que saiu ao fim de poucos dias de exercício do cargo”.

Perante os jornalistas, André Ventura salientou que as dúvidas sobre o funcionamento do INEM são muito anteriores ao caso da demissão de Vítor Almeida.

“Há bastante tempo que existe uma perceção de funcionamento irregular por parte do INEM. Isto significa que o poder político, onde nós nos incluímos, tem estado um pouco aquém do necessário escrutínio e esta demissão, ao fim de cinco dias, é um abrir de olhos para todos”, considerou.

Segundo o presidente do Chega, espera-se que a averiguação sobre o funcionamento do INEM possa ser feito com os mecanismos parlamentares normais.

“Vamos ouvir em comissão regular, vamos pedir os documentos em comissão regular e chegar às conclusões, nomeadamente questionando o Governo sobre os elementos apurados. Caso nada disso seja eficaz ou efetivo, admitimos avançar com um comissão parlamentar de inquérito na próxima sessão legislativa, seja por consenso, seja com o poder potestativo que o Chega tem no parlamento”, frisou.

Neste ponto, André Ventura assinalou que já está em curso uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas e que, a partir de setembro, se inicia uma segunda sobre a gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

“O parlamento tem de pugnar pelo prestígio destas comissões de inquérito e pelo seu funcionamento regular, o que, com três a funcionar em simultâneo, pode ficar comprometida a sua eficácia do ponto de vista público e da investigação”, acrescentou.

O Ministério da Saúde nomeou o médico Sérgio Dias Janeiro para a presidência do INEM, depois de o anterior nomeado, Vitor Almeida, ter voltado atrás na decisão de aceitar o cargo.

Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que “nos contactos com a tutela durante a última semana”, o médico anestesista Vítor Almeida “concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do INEM, por razões profissionais e face ao contexto atual do instituto”.

Na nota hoje divulgada, o Ministério da Saúde refere que, perante o recuo de Vitor Almeida, decidiu nomear o médico Sérgio Agostinho Dias Janeiro, em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo.

O ministério adianta que será agora aberto um concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Vítor Almeida tinha sido nomeado no dia 04 de julho para a presidência do INEM, depois de Luís Meira se ter demitido do cargo na sequência da polémica com o concurso dos helicópteros de emergência médica.

Luís Meira demitiu-se no dia 01 de julho na sequência de uma troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes.

LUSA/HN