A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho Nacional da FNAM, realizada a 12 de outubro em Coimbra, onde foi analisado o estado atual do SNS e as falhas no Orçamento de Estado para 2025, que não contempla medidas para garantir mais médicos e profissionais de saúde.

De acordo com o comunicado, o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, tem-se limitado a negociações superficiais, o que tem dificultado o acesso à saúde da população. “Os médicos são assim forçados a endurecer as formas de contestação”, afirmam os representantes da FNAM, que planeiam definir em conjunto com outros profissionais de saúde as formas de luta necessárias para pressionar o governo a adotar medidas para fixar profissionais no SNS.

A FNAM, que representa a maior parte dos médicos no SNS, exige uma negociação séria e competente, invocando o Código do Trabalho para restabelecer o diálogo sobre a tabela salarial e outros regimes de trabalho. Entre as soluções propostas para atrair médicos para o SNS estão a reposição da jornada de trabalho semanal de 35 horas, a reintegração dos médicos internos na carreira médica, e a recuperação dos dias de férias, medidas que não têm impacto negativo no OE2025.

Além das ações conjuntas, a FNAM reitera a possibilidade de declarações de declinação de responsabilidade funcional sempre que as condições para a prática médica em segurança não estiverem asseguradas. A greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários está também marcada para continuar até ao final de 2024.

A FNAM reafirma o seu compromisso na luta pela melhoria das condições de trabalho e pela segurança dos doentes, esperando que o Ministério da Saúde se comprometa a negociar de forma efetiva.

NR/HN