Segundo o projeto do relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde à IGAS, a que a Lusa teve acesso, a frota de emergência médica do INEM era no início de outubro composta por 524 veículos, 170 dos quais estavam na oficina, o que representa 33%.
Dos 524 veículos de emergência médica,76,7% têm data de matrícula até 2015 (inclusive), refere a IGAS, para quem a antiguidade da frota, bem como a utilização em condições bastante exigentes, “causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública”, tendo em conta a frequência e o valor da reparação e manutenção.
No período em análise, o Serviço de Helitransporte de Emergência Médica esteve operacional em 97,30 % das horas de funcionamento previstas.
A IGAS refere, contudo, que o tempo de inoperacionalidade aumentou no período entre 2021 e o final do primeiro semestre deste ano. Para isto contribuíram fatores como a avaria de aeronaves e de equipamentos, inspeção, manutenção, limpeza e troca de aparelho, assim como a falta de tripulação, ou seja, de equipa médica (médico e enfermeiro) e de piloto e o excesso de horas de voo.
A IGAS diz ainda que não ficou evidente “a realização de uma análise periódica das horas de indisponibilidade do serviço de helicópteros de emergência médica e dos respetivos motivos”, de modo a que possam ser ponderadas “medidas mitigadoras”, bem como a informação possa ser considerada na preparação dos procedimentos de contratação pública relativos a estes serviços.
A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas.
O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído hoje, vais ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.
L/HN
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