Associação lamenta que Portugal continue sem a profissão de técnico de emergência médica

16 de Abril 2025

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH) lamentou que Portugal continue sem a profissão de técnico de emergência médica, após nove anos da lei que criou uma carreira especial apenas para o INEM.

“Infelizmente, apesar de todos os esforços e propostas apresentadas, ainda não conseguimos criar a profissão de técnico de emergência médica, um sonho que continua a ser perseguido”, adiantou o presidente da ANTEPH em comunicado, no dia em que a associação assinala os 20 anos de existência.

De acordo com a associação, um decreto-lei de 2016 criou a carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH) que apenas abrange quem trabalha no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), não sendo extensivo aos elementos dos bombeiros e da Cruz Vermelha, que integram o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) em Portugal continental.

Segundo Luís Canaria, essa situação veio “contribuir ainda mais para o agravamento das disparidades regionais no socorro em Portugal”, uma vez que, passados mais de nove anos da entrada em vigor da lei, “o socorro é assimétrico e o atual modelo de formação não serve os interesses do país e anda ao sabor de interesses pouco claros”.

“As competências aprovadas neste decreto-lei permitem prestar cuidados que hoje só estão disponíveis em viaturas médicas de emergência e reanimação – VMER e em ambulâncias de suporte imediato de vida – SIV”, adiantou ainda o presidente da ANTEPH, que já solicitou “diversas audiências ao Ministério da Saúde e ao INEM” para analisar essa situação.

“Esperamos que nos próximos 20 anos – era bom que não fosse necessário tanto tempo – se consiga finalmente ter uma profissão reconhecida, que possibilite o acesso a formação assente em planos curriculares que permitam o respetivo aumento de competências, a semelhança de outras tantas classes profissionais, que permita que os doentes, sinistrados e grávidas tenham um socorro padronizado e ao nível de qualquer país civilizado”, referiu ainda Luis Canaria.

Segundo adiantou, a criação de profissão de técnico de emergência médica permitiria que se regularizasse a situação dos milhares de profissionais do INEM, dos bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa e do setor privado, que “são afetados por este incumprimento da lei”.

lusa/HN

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