Os estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram a 16 de abril um acordo, considerado histórico, para prevenção, preparação e resposta a futuras pandemia, depois de vários anos de negociações.

O acordo será submetido na 78.ª Assembleia Mundial da Saúde, marcada para Genebra, na Suíça, de 19 a 27 de maio, com o tema “Um Mundo pela Saúde”.

“Desde que o Governo americano decidiu retirar-se da Organização Mundial de Saúde (OMS), não sabemos a posição que os Estados Unidos irão ter no acordo”, disse o presidente do CNMA, António Vitorino, na conferência de abertura de um congresso a decorrer até sexta-feira sobre “Os desafios da migração e da poluição para a saúde global: O papel determinante do ‘one health’ para o futuro humano”, organizado pelo polo 1H-TOXRUN, da Unidade de investigação UCIBIO, do Instituto Universitário de Ciências da Saúde, da CESPU.

O presidente do CNMA defendeu que “faz sentido” avançar com o acordo, mesmo que os Estados Unidos não estejam envolvidos, considerando que, sem este país na OMS, “haverá um impacto na forma como o resto do mundo se organizará para lidar com uma futura pandemia”.

Os Estados Unidos cortaram 83% dos programas da agência de desenvolvimento norte-americana (USAID), que era responsável por 42% da ajuda humanitária em todo o mundo.

“Não quero soar muito dramático, mas quero dizer que nós estamos confrontados com um desafio humanitário que em larga medida resulta destes cortes do USAID, da ajuda financeira humanitária dos Estados Unidos, e que isso vai ter impactos em matéria de fluxos migratórios e de deterioração das condições de vida dos refugiados”, afirmou António Vitorino.

Em segundo lugar, alertou, “é evidente que os movimentos migratórios têm sempre um impacto na saúde mental das comunidades que os acolhem”.

Defendeu, por isso, a necessidade de mobilizar a comunidade científica, os médicos, mas também os investigadores, sobre esta dimensão de saúde mental que é “extremamente importante para garantir, não só o bem-estar dos migrantes, mas também o sucesso dos processos de integração dos países de destino”.

A pandemia “deveria ter sido um alerta para percebermos que os impactos duradouros da pandemia na nossa saúde mental coletiva exigem uma atenção muito especial por parte das instituições médicas, das instituições de saúde e também dos governos e da própria investigação”, salientou.

Por vezes, alertou ainda António Vitorino, em declarações à Lusa, “os movimentos das pessoas estão associados ao transporte de certo tipo de doenças e é por isso que é extremamente importante garantir que os imigrantes, independentemente do seu estatuto legal, possam ter acesso aos cuidados de saúde, não apenas para a sua própria saúde pessoal, mas, sobretudo, também, no interesse da comunidade de acolhimento”.

“Porque não se deve deixar proliferar nenhum tipo de doença que, mais cedo ou mais tarde, acaba por impactar na comunidade de acolhimento. É, portanto, em nome da saúde pública, que esses cuidados de saúde devem ser prestados a todos”, defendeu.

António Vitorino, lembrou as palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, que afirmou que “ninguém está a salvo, enquanto todos não estiverem salvos”.

O presidente da CNMA considerou que o acesso à saúde “não deve estar dependente de critérios de estatuto legal, mas do estatuto da presença no território”.

“Não significa que isso não seja uma dimensão importante da gestão dos fluxos migratórios. É, quero sublinhar esse aspeto muito claramente, mas significa também que não faz sentido, no interesse coletivo, fazer filtragem em função do estatuto legal, quando o que está em causa é a saúde pública e a garantia de que todos podem viver com cuidados de saúde, como preconiza a OMS”, disse.

NR/HN/Lusa