Segundo a FNAM, o que está a ser apresentado como uma reorganização corresponde, na realidade, a um desmantelamento faseado de serviços essenciais, com destaque para o encerramento definitivo de blocos de parto, obrigando grávidas a deslocações longas em condições inseguras.

O balanço do último ano de governação da Ministra da Saúde Ana Paula Martins é preocupante: encerramento de serviços de urgência, especialmente na área materno-infantil; mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família; aumento das listas de espera cirúrgicas; dependência excessiva de linhas telefónicas para acesso a cuidados; crise no INEM com falhas na resposta a emergências ainda por esclarecer; demissões em cadeia nas administrações das Unidades Locais de Saúde (ULS) e Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), substituídas por nomeações políticas; e a intenção de transferir atos médicos para farmácias e a gestão de hospitais públicos para misericórdias e parcerias público-privadas, o que põe em causa a equidade do SNS

A FNAM exige ao próximo Ministério da Saúde medidas concretas, nomeadamente a implementação de um plano nacional sério para a fixação de médicos no SNS, carreiras médicas dignas, estáveis e valorizadas, melhores condições de trabalho que permitam aos médicos permanecer no setor público, e o fim das políticas de remendos que apenas adiariam os problemas.

Além disso, a Federação denuncia a falta de compromisso do Ministério da Saúde e das entidades públicas empresariais (EPEs) face à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo oficiado a DGERT e o Ministério do Trabalho para retomar o diálogo, após incumprimento de compromissos assumidos para meados de abril.

Em comunicado, a FNAM deixa um aviso claro ao futuro ministro ou ministra da Saúde: “Estamos disponíveis para negociar, mas com medidas verdadeiras. O SNS não aguenta mais paliativos. O país precisa de soluções sérias para garantir médicos e cuidados de saúde públicos a toda a população”

FNAM/NR/HN