O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), que integra a FNAM,  atravessa um momento crítico, com o seu futuro em risco devido a questões legais relacionadas com os estatutos em vigor desde 1982. Um grupo de dirigentes e associados do SMZS convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 24 de maio, às 11h00, no Teatro Aberto, em Lisboa, com o objetivo de aprovar cinco alterações estatutárias consideradas essenciais para garantir a continuidade e modernização da estrutura sindical. O evento decorre sob o lema “SMZS está em risco. Vamos salvar nosso Sindicato”, apelando à participação massiva dos associados.

Entre as propostas a votação estão a redefinição do âmbito geográfico do sindicato, excluindo os concelhos limítrofes da zona Centro, em resposta a imposições legais da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e do Ministério Público, que consideram a atual redação dos estatutos irregular. Outras alterações incluem a implementação do voto eletrónico nas eleições para os órgãos gestores, a possibilidade de participação remota nas assembleias, a uniformização dos prazos internos para dias úteis e a atualização do quórum necessário para alterações estatutárias, ajustando-o ao crescimento do número de associados, que atualmente ultrapassa os quatro mil.

A urgência desta Assembleia resulta de um processo judicial em curso, desencadeado após a realização de uma assembleia em abril de 2024 sem o quórum exigido, o que levou a DGERT e o Ministério Público a questionarem a validade das deliberações e a legalidade dos estatutos. A não aprovação das alterações pode conduzir à dissolução do SMZS, colocando em risco o património, os postos de trabalho e os acordos coletivos de trabalho em vigor, incluindo nas regiões autónomas.

Além da Assembleia, o dia 24 de maio será marcado por um fórum promovido pela FNAM – Federação Nacional dos Médicos, subordinado ao tema “Justiça, dignidade e inovação”. O programa inclui debates sobre remuneração, condições de trabalho, formação, aposentação híbrida e o futuro do Serviço Nacional de Saúde, com a participação de médicos de várias áreas e especialistas convidados. O SMZS assegura apoio logístico, incluindo deslocação e alojamento, para os associados fora de Lisboa, bem como serviços de babysitting durante o evento, para garantir a máxima participação.

O SMZS, fundado há 43 anos, enfrenta assim um dos maiores desafios da sua história, procurando adaptar-se às exigências legais e promover uma maior participação democrática dos seus associados, num momento decisivo para a defesa dos médicos e do SNS.

PR/HN/MM