Segundo os dados, a maioria dos casos (1.703) foi de violência psicológica, seguida de violência física (578) e de assédio moral (171). As restantes 129 situações não foram especificadas.

“Os episódios de violência reportados causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho dos profissionais do SNS afetados”, salienta a Direção Executiva do SNS (DE-SNS).

O caso divulgado mais recentemente ocorreu no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, quando familiares de um doente que morreu no Serviço de Nefrologia ameaçaram e agrediram dois enfermeiros e causaram estragos nas instalações.

A PSP deslocou-se ao local e “quatro suspeitos foram identificados por causarem distúrbios”.

A DE-SNS refere em comunicado que o SNS reforçou as “medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde”, assinalado o aumento do número de notificações de situações de violência exercida sobre profissionais do SNS em 2024.

“Com o objetivo de promover a sinalização de situações de risco, os profissionais do SNS são incentivados a reportar ocorrências numa plataforma própria”, permitindo “um melhor conhecimento da realidade” e facilitando a implementação de um plano de acompanhamento individualizado e a definição de medidas preventivas e corretivas, salienta.

No ano de 2024, foram efetuadas 449 sessões de formação, que envolveram 8.892 profissionais do SNS, promovidas pelas ULS/IPO, Gabinete de Segurança, DGS, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), como medida preventiva e de capacitação.

“A prevenção da violência contra profissionais do SNS “é uma prioridade da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e da Direção-Geral da Saúde (DGS), concretizada no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS)”, salienta.

O PAPVSS foi criado com o objetivo de reforçar os mecanismos de prevenção, diagnóstico e intervenção no que se refere à violência contra profissionais do SNS, cabendo à Direção Executiva do SNS, através do seu Gabinete de Segurança, em articulação com a DGS, fazer a orientação, a coordenação e o acompanhamento das estruturas de segurança de todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Localmente, as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e os três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) contam com Grupos Operativos Institucionais multidisciplinares, responsáveis pela análise e acompanhamento de todas as situações de violência ocorridas nas respetivas instituições.

Estes grupos também asseguram a recolha anual de informação sobre a implementação do PAPVSS.

Em 18 de abril de 2025 entrou em vigor a Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra os profissionais da área da saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas.

A nova legislação classifica a maioria destas agressões como crime público, o que significa que, para o processo criminal poder ser iniciado, basta haver conhecimento do mesmo por parte das autoridades policiais ou judiciárias, não sendo necessário a existência de denúncia ou queixa por parte da vítima.

A DE-SNS e a DGS reafirmam “o seu compromisso com a segurança dos profissionais do SNS promovendo uma cultura de prevenção, proteção e resposta eficaz a todas as formas de violência no setor”.

lusa/HN