Nas duas votações anteriores, o PCP optou pela abstenção, afirmando o seu “distanciamento” da declaração do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com parecer positivo do Governo.

No debate de hoje no parlamento sobre o prolongamento do estado de emergência, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, tirou três conclusões quanto ao que se viveu no país desde março.

A decisão, argumentou, revelou-se “desnecessária e desproporcional no combate de saúde pública contra a epidemia”, e “continua a servir de pretexto para impor aos trabalhadores os mais diversos abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos” e a dar “cobertura à acumulação de lucros de grupos económicos”.

A terceira conclusão é que “se está a instalar um sentimento de banalização do estado de emergência que é incompatível com a gravidade de uma decisão em que está em causa a suspensão ou restrição de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

“A constatação desta realidade e do percurso que se tem verificado desde que o estado de emergência foi decretado justificam que o PCP vote contra a sua renovação”, concluiu.