De acordo com dados da proposta do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022, aprovado na generalidade em 26 de novembro e que aguarda discussão na especialidade e votação final, na Assembleia Nacional, está previsto o “pagamento de 674 subsídios e custos de transportes e bilhetes de passagens, e outras despesas relacionadas com as viagens, dos doentes evacuados e acompanhantes”, beneficiários do regime não contributivo, no próximo ano.

A medida vai beneficiar “cerca de 547 doentes e 127 acompanhantes, com um orçamento à volta dos 335 milhões de escudos [mais de três milhões de euros]”, lê-se.

O Orçamento prevê ainda a dotações para os encargos com a saúde “resultantes de evacuação interna de doentes”, entre ilhas, neste caso orçados em 51 milhões de escudos (460 mil euros) durante o próximo ano.

Cabo Verde enviou para tratamento em Portugal, no ano passado, em diversas especialidades, 229 doentes, menos cerca de 28% face a 2019, chegando a 31 de dezembro com 549 pacientes em tratamento nos hospitais portugueses, segundo dados oficiais divulgados em setembro passado.

De acordo com dados compilados a partir do relatório e contas de 2020 do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que gere as pensões e contribuições sociais em Cabo Verde, as especialidades “mais solicitadas” para as evacuações médicas para Portugal, ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral, foram oncologia (60) e cardiologia (53).

“O número de dias de estadia dos evacuados em Portugal continua a ser elevado, com tendência crescente dos que procuram as valências médicas de oncologia e ortopedia. É de salientar que relativamente à estadia dos doentes de foro neurológico, a permanência é considerada como residência permanente. Apesar da dinâmica dos evacuados para o exterior, terminou o ano 2020 com um número acumulado de 549 evacuados ativos em Portugal”, refere-se no relatório.

Durante o ano de 2020 – de fortes limitações nas ligações aéreas entre os dois países, devido à pandemia de Covid-19 – regressaram a Cabo Verde 172 beneficiários com alta hospitalar e faleceram 27, de acordo com o relatório do INPS, que suporta os custos destas evacuações, incluindo acompanhantes.

O ministro de Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu no final de janeiro deste ano que, apesar do “momento difícil” dos hospitais portugueses durante a pandemia de Covid-19, Portugal “nunca fechou as portas” aos doentes cabo-verdianos do programa de evacuações médicas.

“Mesmo num momento difícil, nós sabemos a situação de Portugal, dos hospitais em Portugal [devido ao aumento de casos de covid-19 no início deste ano]. Mas mesmo num momento difícil, Portugal nunca fechou as portas e mesmo assim nós continuamos com o programa de evacuações”, reconheceu o governante, na inauguração do novo centro de hemodiálise do Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, cuja construção foi cofinanciada por Portugal.

Globalmente, foram realizadas 4.015 evacuações médicas em 2020, incluído acompanhantes, “com impacto direto no custo dos transportes e estadia”, apesar de em termos globais ter sido registado um decréscimo de 27,8%.

“Os acompanhantes são integrados por familiares e técnicos de saúde e representam 28% do total, correspondente 1.142 beneficiários”, explica o INPS.

Das evacuações médicas realizadas, 3.714 foram deslocações interilhas (65,9%), enquanto 301 (incluindo 72 acompanhantes) foram para o exterior.

Segundo dados anteriores do INPS, em todo o ano de 2020, os custos com as evacuações médicas suportadas pela segurança social cabo-verdiana ascenderam a mais de 776,3 milhões de escudos (sete milhões de euros), um aumento de 5,8% face aos 733,4 milhões de escudos (6,6 milhões de euros) em 2019. Cerca de 65% do total dessas despesas foram relativas às evacuações médicas para Portugal.

lusa/hn