O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou esta prorrogação justificada tendo em conta a situação epidemiológica nesta região espanhola, que apresenta atualmente “características bastante desfavoráveis”.
As medidas de restrição, inicialmente previstas até 07 de janeiro, serão assim mantidas até 21 de janeiro, de acordo com o tribunal, que considerou que o direito à “integridade física” e à “saúde” deveria ter precedência sobre outras liberdades fundamentais no contexto atual.
As 17 regiões espanholas têm autonomia para tomar decisões na área da saúde, mas as medidas que limitam os direitos e garantias constitucionais têm de ter a autorização do Tribunal Superior de cada uma das comunidades autónomas.
As medidas, em vigor desde 23 de dezembro, incluem a introdução de um recolher obrigatório das 01:00 às 06:00 em todas as cidades com mais de 10.000 habitantes onde a incidência exceda os 250 casos por 100.000 habitantes durante sete dias.
Também são limitados os níveis de ocupação a 50% para restaurantes e 70% para locais desportivos e culturais.
As mesmas medidas preveem o encerramento de discotecas e a proibição de ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
A Espanha, um dos países com mais vacinados do mundo, enfrenta uma nova onda de casos – como muitos outros países – à medida que a variante Ómicron, que é caracterizada como sendo muito mais contagiosa do que as variantes anteriores, se propaga.
A incidência acumulada de contágios pelo novo coronavírus em Espanha subiu na terça-feira para 2.433,9 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, com a comunidade autónoma da Catalunha a registar 2.600,4 casos e um nível de ocupação de 41% das camas com doentes Covid-19 nas unidades de cuidados intensivos, o maior do país.
A Covid-19 provocou 5.456.207 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse (AFP).
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em diversos países.
Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.
LUSA/HN
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07/09/2023
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