De acordo com os dados disponibilizados no Portal das Finanças, até ao início deste quarto dia desta campanha do IRS, tinham sido submetidas 836.431 declarações, das quais 708.478 correspondem a contribuintes que no ano passado obtiveram apenas rendimentos das categorias A e/ou H (trabalho dependente e/ou pensões).
As restantes 127.953 declarações já submetidas são de contribuintes que auferiram rendimentos de outras tipologias, nomeadamente de trabalho independente, prediais ou de capitais, entre outros.
Do total já entregue, mais de metade (456,4 mil declarações) foram submetidas até às 18:00 do primeiro dia da campanha, segundo os dados divulgados na sexta-feira pelo Ministério das Finanças.
A mesma informação adiantava que 54% daquelas declarações tinha chegado através do IRS Automático.
A entrega da declaração anual dos rendimentos obtidos em 2021 iniciou-se em 01 de abril e termina em 30 de junho, estando previsto que o processamento dos primeiros reembolsos ocorra ainda durante a primeira quinzena deste mês.
Em declarações à Lusa, antes do início da campanha do IRS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, afirmou que há condições para que este ano se regresse aos prazos de reembolsos observados no período pré-pandemia e que “são prazos que andam à volta dos cerca de 17 dias em média”, após a entrega da declaração.
Esta média, resulta do prazo médio entre 11 e 12 dias para o processamento dos reembolsos do IRS automático e de entre 19 e 20 dias para o IRS manual.
Este ano, pela primeira vez, a nota de liquidação do IRS juntará à informação que já disponibiliza (valor do rendimento, deduções, retenção na fonte ou desconto proporcionado pelo município, por exemplo) a taxa efetiva de imposto paga pelo contribuinte.
O objetivo é, precisou Mendonça Mendes, mostrar a cada contribuinte quanto paga efetivamente de imposto.
LUSA/HN
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