“Depois de vários anos de inexistência, hoje concretizou-se o início da contratação coletiva. Desta forma, cumprindo a lei, o Ministério da Saúde dá um sinal que está a iniciar um processo negocial sério”, disse à Lusa o secretário-geral do SIM.
Segundo Jorge Roque da Cunha, esta primeira reunião serviu para calendarizar os próximos passos da negociação que terá encontros mensais, o que constitui um “avanço no sentido de criar as condições para o processo negocial começar” na prática.
“Da parte do SIM, o essencial é que pelo menos se recupere parte dos 35% do poder salarial perdido, porque de outra forma as pessoas [profissionais de saúde] vão continuar a sair do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, adiantou o dirigente sindical.
Esta primeira reunião do processo negocial surge depois de um encontro realizado em 20 de abril entre os sindicatos dos médicos e a ministra Marta Temido, no âmbito de um conjunto de auscultações com representantes do setor da saúde.
Na altura, o ministério salientou que estas reuniões marcavam o “início de uma colaboração neste novo ciclo governativo, com a clara valorização da negociação coletiva”.
“O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de manter um canal negocial em aberto, permanente, através da calendarização de um plano de trabalho em função das prioridades do SNS”, adiantou o gabinete de Marta Temido.
De acordo com o executivo, em cima da mesa negocial estarão medidas de resolução de problemas identificados e já assumidos no Programa de Governo e no Orçamento do Estado de 2022, como a cobertura da Medicina Geral e Familiar, com a criação das equipas de saúde familiar, a concretização do novo estatuto do SNS, com a regulamentação do regime de dedicação plena, e o desenvolvimento das questões de hierarquia e desenvolvimento profissional.
LUSA/HN
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07/09/2023
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