Num documento em que analisou o impacto da pandemia de Covid-19 no acesso a cuidados de saúde de oncologia, a ERS exemplifica esta situação comparando o número de doentes referenciados pelos Cuidados de Saúde Primários (CSP) entre 2018 e 2020 com suspeita ou confirmação de doença oncológica com o número de primeiras consultas.

“O número de utentes referenciados pelos cuidados de saúde primários representa apenas cerca de 7% das primeiras consultas realizadas nos últimos três anos [2018/2020], o que consequentemente implicaria que 93% das consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica tivessem origem interna nos hospitais”, considera o regulador.

Comparando o número de referenciações de CSP associadas a doença oncológica com a realidade das restantes especialidades médicas, onde as primeiras consultas realizadas a pedido dos CSP representam, em média, cerca de 40% das primeiras consultas hospitalares, a ERS considera que se torna “evidente que as dificuldades de registo que foram reportadas pelos prestadores de cuidados de saúde estão a levar a que muitas consultas não estejam a ser corretamente identificadas como associadas a doença oncológica”.

A ERS considera ainda que as limitações dos sistemas de informação dificultam igualmente a correta monitorização por parte do regulador, tanto no que se refere ao volume de atividade como ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).

O regulador afirma ainda que esta situação coloca em causa o direito dos utentes ao acesso a cuidados de saúde em tempo útil.

Diz ainda que as dificuldades de registo da atividade oncológica não se verificam apenas nas consultas, tendo igualmente sido reportadas à ERS dificuldades na distinção das cirurgias programadas no âmbito da doença oncológica.

Como exemplo, o documento cita o caso dos dados enviados pelo IPO do Porto no âmbito da monitorização dos tempos de espera, referindo que se verificou “a existência de registos de cirurgias do foro oncológico, como é o caso da braquiterapia, sem indicação de estarem relacionadas com doença oncológica”.

No caso do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., também no âmbito da monitorização dos tempos de espera no SNS, o prestador disse ao regulador que “a separação das cirurgias oncológicas, feita apenas com base no indicador oncológico, pode não retratar a totalidade das cirurgias oncológicas”, refere.

A ERS dá ainda o exemplo do Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E., que informou que nem todas as cirurgias suspeitas de doença oncológica se confirmam como cirurgias oncológicas e que o Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) “não tem um campo para filtrar se o doente é oncológico ou não oncológico”.

O documento hoje divulgado é o resultado da avaliação do regulador da saúde ao impacto da pandemia de Covid-19 no acesso a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) da doença oncológica, entre março de 2020 e dezembro de 2021, designadamente na rede de convenções do SNS, a rastreios de base populacional de cancros específicos e a cuidados de saúde nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) ao nível das consultas, cirurgias e tratamentos.

LUSA/HN