A Estratégia Nacional para as Doenças Oncológicas 2021-2030 deve refletir a estratégia nacional para o cumprimento do Plano Europeu de Luta Contra o Cancro (PELCC), apresentado em fevereiro de 2021, havendo já recomendações este ano do Parlamento Europeu a instar os Estados-membros a colocar a oncologia pediátrica nos planos nacionais, refere em comunicado a Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.

A associação saúda a decisão de elaborar uma estratégia com “um período relativamente extenso” e o facto de, pela primeira ser, a oncologia pediátrica ser mencionada num documento de planeamento em oncologia, mas diz ter ficado “muito surpreendida” ao verificar que a oncologia pediátrica continua sem ter uma estratégia nacional.

Na apreciação que colocou na página da consulta pública, a associação faz uma comparação entre o que está previsto no documento nacional e o plano europeu.

“O PELCC considera o cancro pediátrico uma prioridade, lançando várias iniciativas que visam garantir um acesso rápido e de qualidade à deteção, ao diagnóstico ao tratamento e aos cuidados de saúde necessários, estabelecendo seis grupos de trabalho, todos eles em igualdade de circunstâncias e sendo um deles o do cancro pediátrico”, sublinha.

Pelo contrário, no documento português é estabelecida a criação do grupo de trabalho para o “aconselhamento para o cancro pediátrico”, tratando-se de um grupo de aconselhamento ou transversal, que apoie aquilo que for necessário relativamente aos grupos de Diagnóstico e Tratamento e Sobreviventes.

“Numa área que tem sido sistematicamente esquecida a nível nacional, por ter números modestos, embora com uma repercussão grande a nível da sobrevivência, percebe-se que esta não é uma mera formalidade”, critica, considerando que, no documento, o cancro pediátrico é “uma questão menor”, comprovado com as “poucas ou nenhumas referências” à “pediatria”.

A estratégia nacional refere o cancro pediátrico com 324 novos casos e a associação questiona qual o ano a que respeitam esses dados e “se estes resultam do Registo Oncológico Pediátrico, como deveriam, e qual a estratégia para que este registo exista, seja atualizado e seja relevante”.

A associação observa que existem vários grupos de trabalho na Europa que estão a trabalhar a atualização desses dados, sendo “a posição portuguesa uma das que não tem números globais nem atualizados no que respeita à pediatria e em que não se sabe quando isso acontecerá”.

Outra situação criticada pela Acreditar é o facto de o documento prever o acesso aos seguros (dos sobreviventes de cancro) para 2025, quando a Lei do Esquecimento já entrou em vigor.

“Como é possível que tenha sido elaborada uma estratégia para 2021-2030, mas que só aparece à luz do dia em julho de 2022, ou seja, em pleno período de férias para ver se estamos todos distraídos, e que ignora totalmente a entrada em vigor da Lei do Esquecimento”, questiona.

Por outro lado, não há referência à investigação protegida para a pediatria e os jovens o que, afirma, “parece peculiar num documento estratégico sobre cancro”.

“No mínimo (…) acharíamos importante a inclusão de aspetos relativamente a revisão dos medicamentos pediátricos e órfãos que constituem questões da maior importância quer para os tratamentos quer para os efeitos secundários e sequelas”, defende a Acreditar.

LUSA/HN