“Constata-se que os dois maiores grupos – os mesmos que em 2020 e em 2021 – detêm em 2022 uma quota conjunta de 71,4%, o que representa uma ligeira diminuição em relação a 2021 (71,6%) e a 2020 (71,8%), relacionada com a diminuição da quota do grupo que se encontra em segundo lugar”, refere a ERS, que realizou uma monitorização ao setor convencionado de hemodiálise.

Segundo o relatório, a que a agência Lusa teve acesso, em junho deste ano 12.426 utentes estavam inscritos em tratamentos de hemodiálise, dos quais apenas 887 (7,14%) em unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os restantes 11.539 (92,86%) eram tratados em 101 unidades de diálise dos setores privado e social, a maioria dos quais com os tratamentos financiados pelo SNS, através das convenções com as administrações regionais de saúde e de outros acordos.

O regulador da saúde adianta que a diálise foi, ao longo dos anos, a área com um maior volume de encargos para Estado com o setor convencionado, mas a partir de 2020 essa situação alterou-se, passando as análises clínicas a ocupar a primeira posição nos custos do SNS com as convenções.

Os dados da ERS indicam que em 2021 a despesa do Estado com as convenções na área da diálise atingiu mais de 229 milhões de euros, acima dos 197 milhões de 2019 e ligeiramente abaixo dos 230 milhões de 2020.

O documento adianta ainda que, em junho deste ano, as 101 unidades prestadoras de cuidados de hemodiálise dos setores privado e social, mais duas do que em 2020 e 2021, eram geridas por 16 entidades concorrentes.

“A análise da distribuição regional permite constatar que há duas regiões – Alto Tâmega e Beira Baixa – onde não existe qualquer unidade privada, sendo certo que o acesso [aos tratamentos] nestas regiões é garantido por unidades públicas”, refere a ERS.

Apesar de os indicadores a nível nacional estarem abaixo do intervalo de valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, suscitam preocupações de concorrência, “há cinco regiões (NUTS III) cujos mercados se apresentam com estrutura de monopólio” de unidades privadas (Alentejo Litoral, Algarve, Baixo Alentejo, Beiras e Serra da Estrela e Terras de Trás-os-Montes), avança também o regulador.

A ERS apurou ainda que o tempo médio de viagem de um utente entre a sua residência e a unidade privada de hemodiálise em que é acompanhado é, a nível nacional, de cerca de 18 minutos, com o tempo médio atualmente mais elevado na região da Beira Baixa (cerca de 48 minutos).

“Conclui-se que 61,2% do total de utentes estão, presentemente, a ser seguidos na unidade mais próxima da sua residência, o que representa uma melhoria em relação aos anos anteriores (60,3% em 2020 e 60,9% em 2021)”, avança o documento.

A ERS salienta que tem vindo a acompanhar com particular atenção o funcionamento do mercado da prestação de cuidados de hemodiálise, uma vez que “apresenta características estruturais e condicionantes ao seu funcionamento especiais do ponto de vista concorrencial”.

LUSA/HN