A saúde está sob pressão. Não há médicos de família para todos. As grávidas morrem a caminho das maternidades. Os medicamentos são pouco comparticipados, obrigando a um enorme esforço financeiro por parte das famílias. O acesso aos cuidados de saúde, aqui no interior é, no mínimo, dificil. Enfim… não é preciso dizer muito mais, pois não? Há duas soluções: ou continuamos com o mesmo modelo que nos trouxe até agora, ou seguimos o mesmo caminho que outros países europeus já tomaram há muitos anos. Para mim a escolha é simples: sigo o modelo holandês (ou alemão, ou belga, ou qualquer outro que funciona). E que caminho os restantes paises tomaram? Simples, dar poder ao cidadão – dar liberdade de escolha e deixar que cada utente navegue no sistema de saúde para procurar uma melhor prestação de cuidados.

Basicamente, a proposta (liberal) de saúde que defendo e que coordenei para a Iniciativa Liberal para as eleições de 2019 e de 2022 tem três grandes pilares:

1. Primeiro Pilar: Garantir que a saúde, tal como a segurança social tem receitas próprias e autonomia para as gerir – isto é, o ministério da saúde não pode depender do ministério das finanças. Como já todos percebemos há vetos de gaveta e cativações. O novo estatuto da saúde e o CEO não conseguirão fazer nada de especial, se isto não mudar. Sem autonomia financeira e administrativa não é possivel reformar a saúde. Se um simples funcionário ou aumento salarial precisa de 10 carimbos e de ser aprovado em conselho de ministros, é normal que haja um mau serviço de saúde.

2. Segundo Pilar: Garantir que o sistema de saúde é gerido por subsistemas e não por uma entidade única. O que é que isto significa? É que não deve haver apenas um SNS no nosso pequeno país, mas que deverão haver vários sistemas de saúde a concorrer no mesmo espaço. Na proposta liberal haverá 5 mini SNS (alias, subsistemas). Assim, se um SNS não planear ou prestar bons cuidados de saúde em Bragança ou em Beja, o utente pode mudar para o outro serviço de saúde que na mesma localidade presta os mesmos serviços. Se um subsistema (ou mini SNS) deixar as pessoas em lista de espera para uma operação as cataratas, essas pessoas podem escolher outro subsistema mais célere. Esta concorrência entre sistemas de saúde é uma inovação alemã, do séc. XIX e apurada ao longo dos anos, garante que o sistema de saúde não é capturado por interesses: O utente escolhe o melhor mecanismo de cuidados de saúde. E quando tudo falha, o utente pode mudar – não está preso a uma resignação burocrática. Como há autonomia financeira (pilar 1), o dinheiro seguirá o utente para cada um destes subsistemas.

3. Terceiro Pilar: Garantir que cada subsistema organiza a prestação de serviços da melhor forma. Cada subsistema deve poder desenhar as suas redes e a forma de prestação de cuidados. Ou seja, não existirão apenas 5 serviços nacionais de saúde, como cada um deles terá de desenhar as suas redes hospitalares e de cuidados primários. Ou seja, um dos subsistemas pode fazer acordos com o actual hospital de Bragança, mas outro subsistema pode promover a extensão de um hospital privado em Trás-Os-Montes, como, finalmente, um terceiro subsistema, pode negociar acesso à rede médica espanhola. Mesmo em localidades onde é dificil haver concorrência, a pressão dos utentes para os seus cuidados irá puxar por soluções que actualmente nos parecem impossíveis.

Sempre que um utente não gostar do seu serviço pode mudar e pode exigir melhor serviço. O facto de se poder dar liberdade de escolha aos utentes, significa que no final vamos perceber qual o melhor sistema de saúde num processo de avaliação permanente de serviços.

Claro que há 1001 detalhes nesta abordagem: como podemos garantir que o sistema não será capturado? Como garantimos que os profissionais de saúde serão bem pagos? Não sairá esta organização do sistema de saúde muito mais cara? Deus e o diabo estão nos detalhes e não há uma resposta simples para cada uma destas questõe. O melhor, por isso, é discutir e conversar sem amarras ideológicas.

É o que vamos fazer no próximo dia 14, sábado, no Porto, no auditório da Universidade Lusófona às 11h. A discussão contará com Álvaro Beleza (Presidente da SEDES), António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto), Orlando Monteiro da Silva (Presidente da ANPL-Associação Nacional dos Profissionais Liberais e ex-Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas). Contamos consigo.