Em novembro de 2022, os Institutos Hospitaleiros anunciaram que ponderavam suspender os acordos de psiquiatria nos Açores, alegando “ausência de financiamento regional” para fazer face aos atuais custos de funcionamento, que poderão aumentar em 2023.

Aquelas instituições alertavam para “desigualdade de tratamento” em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do setor social e do setor da saúde, e para as quais tinham sido “anunciados aumentos”.

Num comunicado enviado quarta-feira às redações, os Institutos Hospitaleiros na região informam que se reuniram na terça-feira com o secretário regional da Saúde e Desporto “para conversações sobre o aumento da diária e o pagamento da dívida acumulada”.

Face à “abertura para negociações e compromissos” por parte do secretário regional, as instituições sublinham que a hipótese de suspensão dos acordos para internamento de pessoas com doença mental “já não está em consideração”.

“Em curso está um processo construtivo e conjunto para encontrar soluções que garantam a continuidade desta colaboração de décadas”, lê-se no comunicado.

Os Institutos Hospitaleiros revelam que, “em resposta à reivindicação de atualização da diária”, o secretário regional “apresentou uma proposta de aumento dos 42 euros para 49,50 euros, até 2024”.

“Apesar de ter ficado aquém dos custos reais que este internamento acarreta, os Institutos Hospitaleiros consideram que a proposta revela um esforço” por parte do secretário regional da Saúde, assinalam.

As instituições dizem valorizar esta “abertura”, mas adiantam que “as negociações se mantêm”, acrescentando que o executivo açoriano “está a avaliar alternativas de financiamento que compensem, ainda este ano, o diferencial da proposta apresentada e o custo real do internamento”.

Segundo os Institutos Hospitaleiros, ficou ainda a garantia, por parte do executivo, do “pagamento de forma faseada” da dívida acumulada.

“Deste modo, poderemos garantir a sustentabilidade da prestação de cuidados de saúde, de modo a oferecer um serviço de qualidade e dignidade à população açoriana, mantendo a viabilidade e o reconhecimento dos profissionais de saúde que connosco prestam este serviço”, referem.

Os Institutos Hospitaleiros adiantam ainda que, “dentro de um mês, realizar-se-á nova reunião” com o Governo.

Os Institutos Hospitaleiros representam 97% da resposta de internamento do Serviço Regional de Saúde para a especialidade de psiquiatria e saúde mental.

LUSA/HN