A posição do partido surge na sequência da discussão instalada em Ovar depois de a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ter proposto que as unidades de saúde desse município viessem a ser referenciadas para a futura ULS de Aveiro, quando a ULS do Entre Douro e Vouga (EDV), na Feira, ficará mais próxima – tendo como epicentro o Hospital São Sebastião, ao qual a população vareira já costuma recorrer.

O PCP reconhece que a afetação a Aveiro seria “uma decisão ao arrepio dos interesses da população de Ovar” e teria um “impacto desastroso”, mas, independentemente da questão geográfica, diz que é preciso “combater a integração em ULS” de modo geral e justifica essa posição.

“O modelo proposto não soluciona nenhum dos graves problemas que afetam a população do concelho no que respeita ao acesso a cuidados de saúde do SNS – antes retirará autonomia gestionária e financeira ao Hospital de Ovar e ao respetivo Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS), colocando-os sob o modelo de gestão empresarial das EPE [Entidades Públicas Empresariais]”, argumenta.

A concretizar-se, esse formato implicará, “na prática, a perda de autonomia das subunidades que integram a ULS”, como o PCP antecipa com base em estudos que “falharam em provar consistentemente a superioridade do modelo no que respeita à acessibilidade, qualidade e redução dos tempos de espera”.

O partido realça que “a experiência nas ULS – em particular, aquelas com vastas áreas de atuação – tem demonstrado que o hospital central continua a ocupar o espaço primordial, híper concentrando serviços e remetendo os hospitais periféricos e os cuidados de saúde primários ao papel de parente pobre no que toca a valências e a recursos humanos e financeiros”.

Como alternativa às anunciadas novas ULS, os comunistas propõem “um maior investimento em meios financeiros e humanos nas unidades do SNS do município, nomeadamente Hospital Francisco Zagalo e nos centros de saúde” de Ovar, assim como “uma maior articulação” da referida unidade hospitalar com o Hospital da Feira e com o ACeS Baixo Vouga.

“Várias forças políticas locais apressaram-se a legitimar o modelo ULS EPE, limitando-se a solicitar ao Governo que reconsidere a ULS EDV como local de referenciação, posição da qual o PCP se distancia frontalmente, já que essa ignora os graves problemas que a integração significa”, salientam os comunistas.

O partido diz ainda repudiar “a forma de tomada desta posição, sem [a direção do SNS] ouvir a população, os seus órgãos autárquicos, as forças políticas e os profissionais e utentes do SNS”, e nota que, no caso dos recursos humanos, as experiências já conhecidas do novo modelo vêm “fomentando um vínculo mais difuso à administração pública e, sobretudo, desarticulando as carreiras”.

LUSA/HN