Kamala Harris volta a defender o direito constitucional ao aborto

23 de Janeiro 2023

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, defendeu este domingo o direito constitucional ao aborto num discurso proferido em Tallahassee, na Florida, estado em que são impostas restrições à interrupção de gravidez.

Discursando para cerca de 1.500 pessoas em Tallahassee, Kamala Harris deixou um protesto contra os estados republicanos que restringem o direito às mulheres de interromperem a gravidez, lembrando os 50 anos da decisão “Roe v. Wade”, que desde 1973 protegia federalmente o direito ao aborto até às 23 semanas de gestação.

“Podemos mesmo ser livres, se as famílias estão impedidas de decidir intimamente sobre o rumo das suas próprias vidas? Podemos ser verdadeiramente livres, se aqueles que se proclamam líderes afirmam estar, entre aspas, na vanguarda da liberdade e ao mesmo tempo restringem os direitos do povo americano?”, perguntou a vice-presidente norte-americana.

Em junho de 2022, o Supremo Tribunal dos EUA, que conta atualmente com uma ampla maioria conservadora, anulou a decisão “Roe v. Wade” e deixou nas mãos de cada estado norte-americano as políticas relativas ao aborto.

De acordo com a Associated Press, ontem eram esperadas várias marchas e manifestações em defesa do direito constitucional ao aborto e para assinalar os 50 anos da decisão “Roe v. Wade”.

Por ocasião desta efeméride, o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou no domingo uma série de medidas para facilitar o acesso das mulheres que pretendem abortar a medicamentos, bem como novas garantias de proteção para as farmácias que vendem esta medicação.

O Governo federal norte-americano goza de certos poderes, como os que foram aproveitados hoje por Biden, que ordenou ao Ministério da Saúde e Serviços Humanos que criasse um novo guia de apoio a fornecedores e farmácias para distribuir aos pacientes os medicamentos de que necessitam, refere a agência noticiosa Europa Press.

Da mesma forma, o memorando presidencial também determina um novo guia para garantir um acesso seguro a estes medicamentos nas farmácias “livres de ameaças e violência”.

LUSA/HN

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