Numa nota divulgada no seu ‘site’, o SIM sublinha a gravidade da situação e explica que as enfermarias do hospital prisional estão com um excedente de 30 doentes internados, ou seja, “160% da taxa de ocupação”.

“Em maio 2022, as enfermarias de psiquiatria do hospital prisional estavam com um excedente de 13 doentes internados. No final do ano, a situação agravou-se para um excedente de 30 doentes”, explica o sindicato, acrescentando que, em três meses, saíram dois dos seis psiquiatras.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lembrou que há mais de cinco anos que o sindicato tem vindo a alertar o Ministério da Justiça para a “situação explosiva” que se vive nos cuidados de saúde do sistema prisional.

“O hospital de Caxias tem 50 camas de internamento de doentes psiquiátricos e neste momento está com 80 doentes, dos quais cerca de um terço são inimputáveis”, contou Roque da Cunha, explicando: “Os três centros (…) que têm como responsabilidade terem os reclusos inimputáveis neste momento não têm capacidade de resposta”.

“Os ministérios da Justiça e da Saúde, em vez de encontrarem soluções no sentido de alargar essas instituições ou, como defendem alguns especialistas, criar uma nova, estão a fazer com que esses doentes sejam misturados com doentes com situações de depressão ou ansiedade”, acrescentou.

Na nota que divulgou hoje, o SIM diz igualmente que os quatro médicos psiquiatras que restam apresentaram há quase um ano escusa de responsabilidade à Ordem dos Médicos.

Acrescenta que por várias vezes manifestou a urgência da criação de um quadro estável de trabalhadores médicos, “necessariamente integrados na carreira médica”, que permita “garantir a prestação qualificada destes cuidados em ambiente prisional”.

Roque da Cunha sublinha que, neste momento, estão quatro psiquiatras a garantir o trabalho que deveria ser de 12 pessoas” e insiste que “a realidade é extraordinariamente grave”, admitindo a possibilidade de “um protesto mais vigoroso”.

Este alerta do SIM surge um dia depois de ter sido apresentado, em Lisboa, o relatório da Organização Mundial de Saúde sobre a saúde nas prisões, que retrata Portugal como tendo apenas 33 médicos para 49 prisões e menos de 10% de tratamento dos reclusos com hepatite C.

A estrutura sindical lembra que desde janeiro de 2019 que tem “sucessivamente alertado para a gravíssima situação que se vive no sistema de saúde prisional” e sublinha: “Apesar dos nossos repetidos alertas, o Ministério da Justiça nada fez para ultrapassar o problema”.

“Não é politicamente sério pensar que é possível o já debilitadíssimo SNS suprir as graves deficiências assistenciais no seio da nossa população prisional. E, sobretudo, não o é intelectualmente!”, acrescenta o SIM, que adianta ter agendada para dia 22 uma reunião com o secretário de Estado da Justiça.

O Governo “tinha-se comprometido a encontrar soluções estruturais para o problema”, mas “nada mudou, nem tão-pouco foi algo anunciado no sentido da resolução”, insiste.

Insistindo que a situação se tem “negligentemente agravado” e que o quadro é “de extrema gravidade”, o SIM admite que “a possibilidade de convocar uma greve médica no Hospital de Caxias, a bem da defesa da saúde dos reclusos e da segurança dos profissionais, é cada vez mais provável”.

LUSA/HN