A audição requerida pelo Bloco de Esquerda (BE), Iniciativa Liberal (IL), Livre (L) e Partido Comunista Português (PCP) teve como objetivo questionar o ministro da saúde sobre as dificuldades de acesso à IVG no Serviço Nacional de Saúde.

Catarina Martins destacou, na sua intervenção, a importância de ver garantido o acesso das mulheres, uma vez que “o tempo é fundamental no exercício deste direito”. A deputada defendeu que a objeção de consciência dos profissionais de saúde não pode colocar em causa a IVG.

Entre as soluções propostas pelo BE foi mencionado o fim do envolvimento de dois médicos no processo de IVG; a revisão do período de reflexão de três dias; o alargamento da interrupção voluntária da gravidez aos cuidados de saúde primários; o alargamento do período limite para a IVG até as 12 semanas e o envolvimento de outros profissionais de saúde no processo. A última proposta foi uma opinião também subscrita pelo PCP.

Sobre estas questões, o ministro da Saúde defendeu que o direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde “tem que ser respeitado”. No entanto, afirmou esta objeção deve ser mantida pelo médico, “tanto no setor público, como no privado”.

Relativamente ao alargamento da  interrupção voluntária da gravidez aos cuidados de saúde primários, Manuel Pizarro mostrou alguma abertura, garantido que pode ser uma medida a ser considerada.

“Não há nenhuma razão para que nalguns casos não existam consultas de IVG nos cuidados de saúde primários. Essa experiência já existiu no Norte do país, no centro de saúde de Amarante, mas foi interrompida por causa da pandemia. Estamos a trabalhar para retomar essa resposta e organizar a possibilidade de novos locais de CSP poderem resolver o problema de acesso”, apontou o ministro.

O alargamento proposto até as 12 semanas suscitou algumas dúvidas. Aos olhos do ministro, esta medida poderá não fazer parte da solução.

HN/Vaishaly Camões