Associação Nacional de Farmácias defende reavaliação da comparticipações dos medicamentos

18 de Abril 2023

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defendeu esta terça-feira que as comparticipações dos medicamentos deviam ser reavaliadas, após um estudo indicar que um em cada dez utentes não comprou alguns fármacos prescritos pelo médico por causa do preço.

Contactada pela agência Lusa, a presidente da ANF, Ema Paulino, afirmou que as farmácias não têm a perceção deste dado divulgado hoje no Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela Nova Information Management School.

“O estudo diz que uma em cada dez pessoas, em alguma circunstância, poderá ter sentido dificuldades em aceder aos medicamentos de que necessitam, mas o estudo também afirma que os portugueses acham o preço dos medicamentos justo e a comparticipação também justa e, portanto, é indicativo de que as pessoas reconhecem no medicamento um valor acrescentado e do esforço que o próprio Governo também tem na comparticipação e no apoio ao acesso ao medicamento”, disse Ema Paulino à agência Lusa.

De qualquer forma, defendeu que “poderá ser oportuno” reavaliar as comparticipações dos medicamentos” e, de “forma periódica”, analisar “se de facto faz sentido reavaliar os níveis de comparticipação”, tendo também em conta que o investimento que se faz nos medicamentos se transforma depois em resultados em saúde, nomeadamente diminuindo as hospitalizações, bem como “os encargos do próprio Serviço Nacional de Saúde noutros serviços de saúde, que até são mais onerosos e que acabam por impactar a qualidade de vida das pessoas”.

Ema Paulino sublinhou que o acesso das pessoas a medicamentos seguros e eficazes tem sido desde sempre uma preocupação das farmácias e dos farmacêuticos, que criaram mecanismos para poder monitorizar estas situações e proporcionar o acesso das pessoas e famílias com maiores dificuldades económicas a medicamentos, através do projeto Dignitude, que a ANF partilha com a indústria farmacêutica e com outros parceiros.

Os utentes são referenciados por instituições de solidariedade, havendo também “muito envolvimento dos municípios”, que são “ativadores e facilitadores” deste processo de identificação das pessoas que necessitam e que comprovadamente têm critérios de elegibilidade para integrar o programa solidário da Associação Dignitude.

Questionada se tem vindo a aumentar o número de pessoas referenciadas, Ema Paulino disse que se tem “mantido mais ou menos estável” nos últimos dois anos, porque existe um fundo associado ao projeto.

“Há um teto do número de pessoas que podem ser abrangidas pelo programa consoante o financiamento que houver disponível”, disse, avançando que há muito trabalho a ser feito no sentido de vir a aumentar esse fundo para que seja possível integrar mais pessoas e mais famílias no projeto.

Além deste apoio, as farmácias também se têm “focado muito” na questão do aumento da quota de medicamentos genéricos porque, defendeu, “sendo medicamentos mais baratos, quer para o Serviço Nacional de Saúde quer para as pessoas, acabam por proporcionar acesso muito mais facilitado” aos fármacos.

“Por outro lado, também permite libertar verba para depois se investir nos medicamentos inovadores que têm custos muito mais elevados, mas que na grande maioria das circunstâncias também são disponibilizados de forma gratuita através dos serviços farmacêuticos hospitalares”, sublinhou a presidente da ANF.

LUSA/HN

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