Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco

11 de Maio 2023

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda e consumo, com o ministro da Saúde a sublinhar que é preciso “ir mais longe”.

“O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que dá passos firmes na proteção das pessoas à exposição do tabaco. As embalagens de tabaco aquecido passarão a ser equiparadas ao tabaco normal e passa a ser proibida a venda de aromatizantes em tabaco aquecido”, afirmou Manuel Pizarro, esclarecendo que estas medidas produzem efeitos já a partir de 23 de outubro.

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o governante realçou a necessidade de transposição jurídica de uma diretiva europeia sobre esta matéria e o impulso para “diminuir estímulos ao consumo” e ajudar os portugueses a “ultrapassar a dependência” do tabaco.

“Temos de ir mais longe em relação a este seriíssimo problema de saúde pública”, frisou.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Ter ou não fazer nada. Eis a questão na IA

Cristina Vaz de Almeida
Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde; Doutora em Ciências da Comunicação — Literacia em Saúde. Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde. Diretora da pós-graduação em Literacia em Saúde. Membro do Standard Committee IHLA — International Health Literacy Association.

Prisão de Monsanto acolhe projeto informático ligado ao SNS

Os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional (EP) de Monsanto vão passar, a partir de terça-feira, a realizar todos os registos em suporte informático ao terem acesso à informação clínica dos reclusos existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights