Conselho de Ministros

Governo vai reforçar penas contra agressores de profissionais de saúde

O Governo decidiu esta quinta-feira em Conselho de Ministros reforçar o quadro criminal de agressões e ofensas contra vários grupos de profissionais públicos, nomeadamente forças e serviços de segurança, guardas prisionais, profissionais de saúde e professores e auxiliares.

Marcelo promulga lei de dispensa de medicamentos em proximidade

Marcelo promulga lei de dispensa de medicamentos em proximidade

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade, permitindo que até 200 mil utentes tenham acesso aos fármacos prescritos pelo seu hospital em farmácias mais próximas das suas residências.

Aprovado novo instituto na área das toxicodependências

Aprovado novo instituto na área das toxicodependências

 O Governo aprovou o decreto-lei que cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), organismo que vai suceder ao atual Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco

Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda e consumo, com o ministro da Saúde a sublinhar que é preciso “ir mais longe”.

ÚLTIMAS

Luís Meira diz que Força Aérea não tinha meios para ajudar INEM

O presidente demissionário do INEM revelou hoje que quando o instituto foi forçado a reduzir o serviço de helicópteros durante a noite, no início do ano, contactou a Força Aérea, que disse não ter meios para poder garantir a resposta necessária.

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