Numa nota publicada no ‘site’ do executivo açoriano, a secretária regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi, disse que o Governo dos Açores está a trabalhar “para que no segundo semestre deste ano seja de novo possível” realizar estes processos.

A titular pela pasta da Saúde explica que a equipa já está devidamente formada, sendo “composta por quatro médicos e seis enfermeiros não objetores de consciência”.

“A portaria que definiu as medidas a adotar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no Código Penal, foi aplicada à região em 2007 e, desde então, a Região Autónoma dos Açores tem cumprido na íntegra, como a tal está legalmente obrigada, o disposto no normativo em vigor”, lê-se na nota.

Atualmente, a IVG ocorre apenas no hospital da Horta (ilha do Faial), mediante a disponibilidade de um médico especialista (prestador externo).

Todas as restantes utentes são referenciadas, pelos Hospitais da região, para a Clínica dos Arcos, uma unidade de saúde privada no continente.

A criação da valência em Ponta Delgada, em complementaridade com o hospital da Horta, acrescenta Mónica Seidi, é um importante passo “na celeridade destes processos”, passando a existir duas instituições de saúde a prestar este serviço.

“Há sempre uma primeira consulta informativa; a assinatura do consentimento, a ecografia, a consulta de psicologia a realizar no período de reflexão e a disponibilidade de acompanhamento por um técnico de serviço social”, refere-se na mesma nota.

LUSA/HN