HealthNews (HN)- Qual a importância do evento, atendendo ao atual panorama da Saúde em Portugal?

Vitor Ramos (VR)- Esta VI Conferência é um ponto no percurso que a Fundação tem vido a fazer desde 2012. O atual panorama da saúde em Portugal é apenas o resultado de um trajeto de omissões e de disfunções acumuladas ao longo das últimas décadas. A situação atual é consequência esperada de inércias e incapacidades de há muito, que é necessário conseguir superar quanto antes.

HN- Quais os principais temas em destaque?

VR- O tema-guia, pode resumir-se na frase: Transformar o SNS a Tempo. São três os enfoques do Programa da Conferência de 17 de janeiro:

Primeiro, resumir algumas das principais ideias e mensagens recolhidas nas cinco conferências de 2023: Porto, a 11 de fevereiro; Évora a 1 de abril; Coimbra, a 12 de maio; Setúbal, a 30 de junho; e Viseu, a 12 de outubro. A apresentação será feita por Manuel Lopes, professor da Universidade de Évora e membro do Conselho Geral da Fundação;

Segundo, equacionar os principais desafios da condução da mudança numa entidade tão complexa como é SNS. Será uma conferência por Constantino Sakellarides, professor jubilado da ENSP NOVA e antigo Presidente da Fundação para a Saúde.

A análise e debate destas duas apresentações estará a cargo de um qualificado painel, com diversos modos de ver. Nele participam: Álvaro Beleza, Ana Paula Martins, Eduardo Paz Ferreira, Rosália Amorim e Xavier Barreto.

O terceiro tema tem o título: O renascer do Centro de Saúde. Uma necessidade?

Será ainda apresentada a próxima conferência, em Braga, a 13 de abril.

Os trabalhos serão encerrados por Manuel Pizarro, Ministro da Saúde.

HN- Que novidades marcam este evento?

VR- Creio que qualquer um dos três temas contém novidades importantes e oportunas, sobretudo no contexto atual. Assim, ainda que fazendo juízo em causa própria, considero que toda a Conferência é uma novidade.

HN- Remetendo ao mote, o que é preciso ser transformado e salvaguardado no SNS?

VR- Mais do que listar o que é necessário fazer é saber como fazê-lo e dispor de capacidades de governação, gestão e liderança para conduzir essa transformação.

O SNS é uma imensa “meta-organização”, isto é, uma organização que abrange centenas de organizações de tipo diverso e com subculturas organizacionais distintas. Tem mais de 150 mil profissionais. A intrincada complexidade das suas dimensões estruturais, funcionais, de gestão, de liderança e de governação não são abordáveis numa lista de medidas, com medidas avulso, nem com imediatismos circunstanciais. Os “Estados Gerais – Salvaguardar e Transformar o SNS” têm ilustrado bem toda esta realidade. A Fundação para a Saúde disponibiliza na Internet as gravações e os principais documentos e conclusões dos trabalhos já realizados. No dia 17 de janeiro serão disponibilizados os textos associados a esta VI Conferência.

O SNS é sentido, cada vez mais, como “património de todos” e um pilar essencial da democracia portuguesa. Começou a ser sonhado e arquitetado antes de 1974. Existe uma publicação de novembro de 1974, da Secretaria de Estado da Saúde do primeiro Governo Provisório que pode considerar-se um sinal de partida para a construção e desenvolvimento deste imenso património. Algo interessante a ter em conta no 50.º aniversário do 25 de abril.

HN- O evento irá promover ainda uma reflexão sobre o futuro do SNS. Que futuro é esse?

VR- O futuro do SNS só será possível e interessante se decorrer de processos participados de transformação adaptativa às atuais e futuras circunstâncias, necessidades, desafios e expectativas do mundo, do país e de cada comunidade local.  E, as comunidades locais têm circunstâncias e realidades muito diversas entre si. Não será aceitável forçar cada uma a seguir a mesma “receita”, embora tenha de haver um enquadramento estratégico comum e um conjunto de princípios e de regras que todos devem respeitar e seguir. Em suma, um projeto adequadamente liderado e amplamente participado.

O SNS é um dos principais instrumentos do contrato social inerente à democracia portuguesa. É um fator-chave para a equidade solidária na prossecução da Saúde e bem-estar de cada um e de todos. Ao mesmo tempo, é um poderoso instrumento para a coesão social e para o desenvolvimento social e económico país. A Saúde é, sobretudo, um investimento.

HN- Um comentário final.

VR- Não basta elencar medidas para transformar o SNS ou simplesmente acrescentar-lhe recursos. É também necessário desenvolver e acionar capacidades e instrumentos de governação dessa mudança transformativa.

A participação na conferência é gratuita e pode ser presencial ou a distância. No entanto, é necessária uma inscrição, que pode ser feita através da ligação: https://forms.gle/QCf52x2j3teiG3pMA

Entrevista de Vaishaly Camões