“Saudamos a decisão da França de garantir os direitos das mulheres e salvar as suas vidas”, escreveu o responsável da OMS na rede X.

Na sua mensagem, Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou que “o aborto seguro faz parte dos cuidados de saúde”.

O Congresso francês aprovou esta segunda-feira a inclusão do aborto na Constituição, tornando-se no primeiro país do mundo a garantir a interrupção voluntária da gravidez como um direito na lei fundamental.

Em Congresso reunido em Versalhes, os senadores e deputados franceses aprovaram o texto com 780 votos e 72 contra, assegurando a maioria de três quintos necessária.

Com esta última etapa legislativa, o projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, alterou o artigo 34.º, que passará a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.

Em reação à aprovação, o Presidente francês escreveu na rede social X: “Orgulho francês, mensagem universal. Vamos celebrar juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição”.

Emmanuel Macron anunciou uma grande cerimónia na próxima sexta-feira, coincidindo com o Dia Internacional dos Direitos da Mulher, em frente do Ministério da Justiça, onde pela primeira vez na história o público poderá assistir à promulgação de uma lei pelo Presidente da República.

Os deputados e senadores saudaram a votação histórica com uma ovação, enquanto gritos de alegria foram ouvidos na praça Trocadero, em frente à Torre Eiffel, ao lado do monumento aos Direitos Humanos, onde centenas de defensores do direito ao aborto se reuniram em frente de um ecrã gigante que transmitia a sessão do Congresso.

“Meu corpo, minha escolha” foi inscrito no famoso monumento parisiense para marcar este passo histórico.

Em sinal contrário, um grupo de ativistas antiaborto reuniu-se perto do Palácio de Versalhes, onde se realizou o Congresso, sob o lema “Eu também fui um embrião”.

Numerosos líderes políticos tomaram a palavra para defender que, embora o aborto não seja questionado em França neste momento, com mais de oito em cada dez franceses a favor da sua inscrição na Constituição, poderá sê-lo no futuro, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos, Hungria, Polónia ou Argentina.

A iniciativa já tinha sido aprovada no final de janeiro por uma maioria esmagadora na Assembleia Nacional e, na semana passada no Senado, apesar da relutância de alguns senadores de direita e do centro, que têm a maioria na câmara alta.

LUSA/HN