Câmara da Maia obrigada a lançar novo concurso para construção da USF Pedras Rubras

19 de Março 2024

O presidente da Câmara da Maia disse esta segunda-feira que o concurso para a construção da Unidade de Saúde Familiar de Pedras Rubras ficou “deserto” devido ao preço, adiantando que o novo procedimento terá um preço base de 3,15 ME.

O executivo municipal aprovou, na segunda-feira, por unanimidade, a não adjudicação do concurso público para a “Construção de equipamentos de saúde primária – Unidade de Saúde Familiar (USF) de Pedras Rubras, uma vez que, ao procedimento concursal – aberto em dezembro de 2023 – apresentaram-se apenas propostas de valor superior ao valor base de 2,49 milhões de euros, pelo que a lei obriga à sua exclusão, explicou Silva Tiago, em declarações à Lusa, no final da reunião desta tarde.

O autarca da Coligação PSD/CDS adiantou que o novo concurso, cuja aprovação para o seu lançamento, será votada na reunião de câmara de 02 de abril, terá um preço base de 3,15 milhões de euros, mais 600 mil euros do que anterior, aumentando para um milhão de euros a comparticipação do município na construção da USF de Pedras Rubras.

Este investimento, resultado de um acordo de colaboração com a extinta Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), tinha já sido anunciado em junho de 2022, pelo presidente da autarquia que, à data, anunciou ainda a construção de mais duas novas unidades de saúde.

O investimento de cerca de nove milhões de euros pretende aumentar a capacidade e a qualidade de resposta” à população, devendo, na pior das hipóteses, entrar em funcionamento no início de 2025, anunciava à data.

Os dois novos Centros de Saúde vão albergar a Unidade de Saúde Familiar (USF) de Pedras Rubras e a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados (UCSP) de Milheirós, que, explicou na altura o autarca, “já não dão resposta às atuais necessidades”.

A terceira valência será o Parque de Saúde da Maia, que vai integrar a Unidade de Saúde Familiar Terras da Maia, a Unidade de Saúde Pública, o Centro de Diagnóstico Integrado (com Análises Clínicas, Densitometria Óssea, Ortopantomografia, Radiologia), o Centro de Diagnóstico Pneumológico, o Serviço de Atendimento de Situações Urgentes e a Unidade de Cuidados Continuados na Comunidade, entre outros.

Estas unidades, explicou Silva Tiago, vão ser financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Contrariamente ao da USF de Pedras Rubras, o concurso público para a construção da Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados (UCSP) de Milheirós, está bem encaminhando, indicou segunda-feira Silva Tiago, que admitiu que a proposta de adjudicação do projeto ao vencedor do concurso possa ser votada já na próxima reunião do executivo, agendada para 02 de abril.

Quanto ao Parque de Saúde da Maia, a autarquia indicou que o ministro da Saúde informou que “ainda esta semana vai lançar o aviso para a candidatura a PRR”, uma vez que representa um investimento superior a oito milhões de euros.

A USF de Pedras Rubras vai servir uma população de cerca de 20 mil habitantes, enquanto a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados de Milheirós atenderá uma população de perto de 4 800 habitantes, sendo que o Parque de Saúde da Maia “estará ao serviço de todo o concelho”, que tem cerca de 135 mil habitantes.

LUSA/HN

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