No requerimento, datado de 27 de maio, os deputados do grupo parlamentar do Chega, Rui Cristina, Marta Silva, Felicidade Alcântara e, Sandra Ribeiro, apontam entre os “inúmeros problemas” que “fustigam” a ULSAM “as escalas de serviço no Hospital de Santa Luzia”, em Viana do Castelo.

“Recentemente, no meio do processo negocial, o atual presidente do conselho de administração, João Porfírio Oliveira, afirmou que lamenta que toda a comunicação com este órgão (conselho de administração) seja feita num tom de chantagem e ameaça de rotura de serviços”.

Segundo o Chega, o “encerramento dos serviços de urgência (adultos e pediátricos), instalações degradadas, cancelamentos de consultas, exames e cirurgias, assim como a falta e incapacidade de retenção de profissionais, tem sido o dia-a-dia da referida Unidade Local de Saúde”.

Para “agravar toda esta situação”, acrescenta o partido, “no passado dia 17 maio, um homem de 57 anos, morreu na urgência do Hospital de Santa Luzia, cerca de sete horas depois de lhe ter sido atribuída pulseira verde na triagem, criando natural alarme social na população”.

No dia 20 de maio, a ULSAM anunciou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do doente.

No dia 21, o Ministério da Saúde pediu que o inquérito aberto “decorra com a urgência desejável”.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Saúde disse “aguardar a conclusão do referido inquérito, reforçando a necessidade de que o mesmo decorra com a urgência desejável”.

No mesmo dia, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou ter instaurado um processo de inspeção às circunstâncias em que ocorreu a morte de um utente triado com pulseira verde no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos da agência Lusa, a IGAS adianta que o processo, “tem como objeto avaliar a qualidade dos serviços prestados, na perspetiva da prontidão da assistência prestada ao utente no serviço de urgência”.

Para a IGAS, a inspeção instaurada à qualidade dos serviços prestados por despacho do Inspetor-Geral “não colide, nem prejudica, o inquérito aberto por determinação do órgão de gestão da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. no âmbito das suas competências próprias”.

Os deputados do Chega defendem que a audição do presidente do conselho de administração da ULSAM “é crucial para esclarecer toda esta situação e aferir que medidas estão e irão ser tomadas no futuro, no sentido de garantir cuidados de qualidade a toda a população do Alto Minho”.

No requerimento, o Chega sublinha que a ULSAM, “tem uma área de influência que cobre a totalidade do distrito de Viana do Castelo, abarcando os concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira”.

“Isto traduz-se num território com uma superfície de 2.219 quilómetros quadrados e, uma população estimada em 231.293 indivíduos. A prestação de Cuidados é materializada por 12 centros de saúde, num total de 37 Unidades funcionais, e por dois hospitais: de Santa Luzia [Viana do Castelo] e, o de Conde de Bertiandos [Ponte de Lima].

A Lusa contactou o presidente do conselho de administração, mas ainda não obteve resposta.

LUSA/HN