De acordo com dados que constam dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, consultados hoje pela Lusa, o ‘stock’ da dívida pública cresceu desta forma, em função do PIB, 15,5 pontos percentuais face a agosto de 2019.

Em 31 de agosto, a dívida pública do Governo central atingiu os 247.903 milhões de escudos (2.245,5 milhões de euros).

Deste total, 70.529 milhões de escudos (639,3 milhões de euros), equivalente a 38,4% do PIB estimado para este ano, correspondia a dívida contraída internamente, e os restantes 177.375 milhões de escudos (1.608 milhões de euros), 96,5% do PIB, a dívida externa.

O Governo cabo-verdiano estima para o ano de 2020 um PIB – toda a riqueza produzida no país – de 194.320 milhões de escudos (1.761 milhões de euros), em níveis anteriores a 2019, ainda a recuperar dos efeitos económicos da pandemia, com a quebra das receitas fiscais e o aumento da despesa, através de endividamento, para reforço do apoio social, sanitário e às empresas.

No documento de suporte orçamental, é reconhecido que a “trajetória descendente da dívida do Governo central face ao PIB, iniciada em 2017”, acabou por sofrer “um forte revés com o impacto da crise provocada pela pandemia da Covid-19”.

Assim, a previsão governamental aponta para um ‘stock’ de dívida pública equivalente a 145,6% do PIB até final de 2020, no valor de 267.484 milhões de escudos (2.425 milhões de euros), e de 145,9%, equivalente a 283.544 milhões de escudos (2.571 milhões de euros), em 2021.

Acrescenta que, segundo dados ainda provisórios, a dívida pública cabo-verdiana atingiu no final de 2019 os 124% do PIB, com um valor absoluto de 241.959 milhões de escudos (2.194 milhões de euros).

Cabo Verde regista um acumulado de 6.518 casos de Covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 69 óbitos associados à doença no mesmo período.

O arquipélago vive já uma crise económica provocada pela pandemia, com o setor do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo negociou com credores internacionais moratórias para o pagamento da dívida do país, até ao final de 2020.

Portugal detém mais de 30% da dívida pública cabo-verdiana, pela via bilateral, mas também através de linhas de financiamento de bancos comerciais.

Entretanto, o Governo português concedeu uma moratória sobre os empréstimos diretos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe, “na sequência dos pedidos apresentados por estes países”, anunciaram em agosto, em comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças de Portugal.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de um milhão e quarenta e cinco mil mortos e mais de 35,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN