Presidente da comissão de inquérito admite queixa contra advogado da mãe das gémeas

28 de Junho 2024

O presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas admitiu hoje a possibilidade de ser apresentada uma queixa contra o advogado da mãe, caso o parecer da Ordem dos Advogados que alegou ter não exista.

Wilson Bicalho foi ouvido hoje na comissão de inquérito que decorre no parlamento e fez uma declaração inicial, mas recusou-se a responder a qualquer questão, alegando sigilo profissional. O advogado disse ter pedido um parecer à Ordem dos Advogados para que esse sigilo fosse levantado e que tal foi recusado.

Esta postura foi criticada pelos partidos e a audição foi suspensa ainda antes de acabar o tempo de inquirição do primeiro partido, o Chega, e não retomará hoje. O presidente da comissão sugeriu a realização de uma reunião de mesa e coordenadores logo a seguir, que está a decorrer.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, o presidente da comissão de inquérito explicou que nesta reunião os partidos vão abordar o que se passou: “Se ele realmente não apresentar o tal parecer, poderemos eventualmente avançar com uma queixa junto da Ordem dos Advogados, junto do Ministério Público, do seu comportamento hoje aqui nesta audição, atendendo que ele é obrigado a dizer a verdade perante esta comissão”.

“Se não apresentar o parecer, começou logo por mentir com o próprio parecer que diz que existe e que não existe”, disse Rui Paulo Sousa.

A comissão vai esperar até ao final do dia que esse documento seja enviado à Assembleia da República, indicou, referindo que para já só têm a sua palavra de como essa resposta da Ordem dos Advogados existe.

Rui Paulo Sousa indicou que os deputados vão também deliberar se aceitam “o depoimento nos moldes em que foi feito” e se será incluí-lo nas atas da comissão.

O deputado do Chega referiu que, “numa conversa informal com a comissão, há cerca de uma semana atrás, [o advogado] mencionou que era possível que houvesse algum parecer negativo de Ordem dos Advogados para participar nesta audição, mas nunca concretizou isso, nunca enviou nenhum parecer para a comissão, nunca informou a comissão oficialmente”.

Rui Paulo Sousa indicou que esse parecer só foi mencionado por Wilson Bicalho após a declaração inicial que, na sua opinião, “não foi mais do que um espetáculo para as televisões, em que ofendeu gravemente vários deputados desta comissão, a própria comissão e o próprio parlamento, porque quando se está a referir a deputados deste parlamento como ele se referiu está a ofender todos os deputados deste parlamento”.

O deputado do Chega assinalou ainda que Wilson Bicalho deu várias entrevistas à comunicação social nas quais “emitiu opiniões sobre o caso, fez uma declaração inicial onde falou sobre o caso, quando saiu há pouco dirigiu-se aqui à comunicação social e voltou a falar sobre o caso, portanto”, concluindo que “ele falou com toda a gente do caso, exceto com os deputados da comissão de inquérito”.

“Portanto, é um pouco estranha a maneira como ele encara o que é que pode falar ou não pode falar, eu acho que ele apenas encara o que lhe interessa a ele ou à sua cliente e vai agindo conforme acha que consegue mais protagonismo junto à comunicação social ou não”, sustentou.

Caso o parecer exista, “pode ser suscitado pela comissão de inquérito uma quebra de sigilo profissional junto ao Ministério Público e a um tribunal e, caso seja aceite essa quebra de sigilo, ele pode ser chamado novamente” para dar explicações, disse Rui Paulo Sousa, admitindo que essa audição decorra à porta fechada.

LUSA/HN

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