O advogado da mãe das gémeas luso-brasileiras entregou hoje à comissão parlamentar de inquérito o parecer da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa que justifica a sua recusa em prestar declarações na Assembleia da República.
Ordem dos Advogados
Presidente da comissão de inquérito admite queixa contra advogado da mãe das gémeas
O presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas admitiu hoje a possibilidade de ser apresentada uma queixa contra o advogado da mãe, caso o parecer da Ordem dos Advogados que alegou ter não exista.
Bastonário espera que em abril se levantem todas as restrições nas prisões
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) espera que a partir de 04 de abril possam ser levantadas todas as restrições em vigor nas prisões devido à Covid-19, que afastam os reclusos dos seus familiares, mas evitam surtos.
Ordem dos Advogados diz que resposta dos tribunais à pandemia foi “ineficiente”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta sexta-feira que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi “completamente ineficiente”, recebendo “constantemente” informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.
Ordem dos Advogados alerta para elevado número de casos nos tribunais
A Ordem dos Advogados (OA) alertou esta quarta-feira para o elevado número de casos de Covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no seu entender, ter excluído o setor da justiça do combate à pandemia.
Ordem dos Advogados acusa governo de “irresponsabilidade”
A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação.
Ordem dos Advogados exige prorrogação das férias judiciais na semana de contenção
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da Covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
Ordem dos Advogados critica Governo por não adotar medidas nos tribunais
A Ordem dos Advogados lamentou na terça-feira que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da Covid-19 e alertou para a existência de um caso positivo no Tribunal de Santa Maria da Feira.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Ordem pede a advogados que façam teste após caso positivo em tribunal de Leiria
A Ordem dos Advogados pediu esta terça-feira aos advogados que se tenham deslocado ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria que efetuem teste para despistar o novo coronavírus, depois de uma juíza ter testado positivo à Covid-19.
Ordem dos Advogados alerta para surgimento de novos casos nos tribunais
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, alertou esta terça-feira para o surgimento de novos casos de Covid-19 nos tribunais portugueses, com quatro a serem reportados desde dia 30.
Chega vai recorrer aos tribunais para “reverter decisão de encerrar” AML
O deputado único e presidente do deputado anunciou esta sexta-feira que o partido vai entregar uma ação no Supremo Tribunal Administrativo para que seja revertida a decisão do Governo sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que considera inconstitucional.
Observatório diz que condições de trabalhadores agrícolas em Odemira “envergonham” Estado
As condições dos trabalhadores agrícolas em Odemira, onde existe uma cerca sanitária devido à Covid-19, “envergonham” o Estado, criticou esta quarta-feira o Observatório dos Direitos Humanos e das Prisões do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados favorável à retoma da atividade nos tribunais mas quer vacinação
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se esta sexta-feira favorável à retoma normal da atividade dos tribunais e insistiu na necessidade de o plano de vacinação abranger não só os magistrados e oficiais de justiça, mas também os advogados.
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Os antigos combatentes pensionistas vão passar a ter, de forma faseada a partir de 2025, uma comparticipação de 100% em todos os medicamentos e os não pensionistas terão 90% de comparticipação em medicamentos psicofármacos, decidiu hoje o Governo.
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