Ordem dos Advogados diz que resposta dos tribunais à pandemia foi “ineficiente”

26 de Fevereiro 2022

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta sexta-feira que a resposta dada pelos tribunais à pandemia de Covid-19 foi “completamente ineficiente”, recebendo “constantemente” informações de casos entre magistrados, funcionários judiciais e advogados.

Na sequência de uma visita à prisão de Custóias, em Matosinhos, no distrito do Porto, Luís Menezes Leitão referiu que, ao contrário dos serviços prisionais que funcionaram razoavelmente bem durante a pandemia, os tribunais deram uma resposta “inadequada”.

Dizendo que os tribunais não tinham as “condições exigidas” para fazer face a uma pandemia, o bastonário deu como o exemplo a situação “clamorosa” do Campus da Justiça, em Lisboa, que não tem uma única janela que se possa abrir para conseguir uma “ventilação mínima” do espaço.

“Para conseguir uma mínima ventilação é necessário abrir a escada de incêndio”, apontou.

Estar horas na sala de audiências de um tribunal sem arejamento possível, mesmo usando a máscara, potencia riscos, vincou.

Menezes Leitão revelou ainda chegarem-lhe diariamente relatos de falta de higienização das salas entre cada utilização, assim como surtos de Covid-19.

“Todos os dias recebemos na Ordem dos Advogados indicações de que há tribunais com surtos de Covid-19, menos do que há um mês, reconhecemos isso, mas a verdade é que continuam a acontecer”, ressalvou.

Motivo pelo qual, acrescentou, muitas diligências têm sido frequentemente adiadas.

“Esperamos que a pandemia possa ser ultrapassada, mas de facto a resposta dos tribunais foi completamente ineficiente”, sublinhou o bastonário.

A Covid-19 provocou pelo menos 5,9 milhões de mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.973 pessoas e foram contabilizados 3.241.451 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

LUSA/HN

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