Um novo estudo revela que, apesar da eliminação da maioria das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), as barreiras financeiras continuam a ser o principal obstáculo no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. Esta conclusão é apresentada no Relatório Acesso a Cuidados de Saúde 2023, elaborado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social.

O relatório analisa as decisões de utilização dos serviços de saúde pelos cidadãos portugueses, considerando variáveis como idade, classe socioeconómica, género e nível de escolaridade. Os resultados mostram que, em 2023, cerca de 11,26% dos inquiridos que sofreram um episódio de doença optaram por não utilizar o sistema de saúde, uma redução de quase 3 pontos percentuais em relação a 2022.

Um dado preocupante é o aumento significativo da automedicação. Em 2023, 75,6% das pessoas que não recorreram ao sistema de saúde optaram por se automedicar, um aumento de 32,3 pontos percentuais em relação a 2022. A experiência com problemas similares no passado e a disponibilidade de medicamentos em casa são os principais motivos para esta escolha.

O estudo também revela um gradiente socioeconómico acentuado nas barreiras financeiras ao acesso à saúde. Indivíduos com maiores carências económicas têm uma probabilidade substancialmente superior de não adquirir todos os medicamentos necessários ou de não irem a uma consulta ou urgência por falta de dinheiro.

Em 2023, a probabilidade de um indivíduo recorrer unicamente ao setor público de saúde era de 87%, enquanto 11% recorriam apenas ao setor privado e 2% a ambos. Observou-se também um decréscimo na probabilidade de ter médico de família atribuído pelo SNS, passando de 91% em 2020 para 80% em 2023.

O relatório destaca ainda o aumento da prevalência de doenças crónicas, especialmente entre indivíduos com idades entre 60 e 69 anos e nas mulheres. Apesar de se verificar uma diminuição das barreiras no acesso a consultas e urgências para as mulheres, os investigadores expressam preocupação sobre a capacidade do sistema de saúde em responder às necessidades crescentes da população envelhecida.

Os autores concluem que, mesmo com a eliminação da maioria das taxas moderadoras, as barreiras financeiras no acesso a consultas ou urgências permanecem elevadas. Sugerem que a discussão sobre o acesso aos cuidados de saúde deve agora centrar-se nas despesas com medicamentos, que continuam a ser a componente mais significativa das despesas em saúde para os cidadãos.

PR/HN/MM