“O grande objetivo deste acordo é tornar sustentável esta colaboração entre o INEM e os parceiros, nomeadamente os corpos de bombeiros de Portugal, e também mais flexível e fácil de gerir”, disse à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, à margem da assinatura do protocolo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LPB).

Sérgio Janeiro salientou que o aumento dos subsídios é “bastante significativo”, de cerca de 25% a 30% na componente fixa e de 40% na componente variável, que tem a ver com o número de saídas e com os quilómetros percorridos.

“O valor da componente fixa neste momento é de 6.690 euros por mês e vai passar a ser de 8.690 (…) e o valor por saída, que neste momento é à volta de 15 euros, passará a ser de 21 euros”, precisou.

Este último valor será acrescido de um valor por quilómetro quando as saídas forem superiores a 20 quilómetros, o que Sérgio Janeiro disse que pode acontecer quando é preciso transportar doentes para hospitais fora da área de residência, “o que ultimamente tem sido mais frequente devido aos constrangimentos hospitalares em algumas especialidades”.

O protocolo também prevê a possibilidade de uma rede de motociclos de emergência por parte dos bombeiros, principalmente nas zonas mais urbanas e no período diurno em que há mais trânsito, à semelhança do que já acontece com os motociclos de emergência médica que o INEM tem ao dispor em nove cidades do país.

“Podemos começar a pensar em construir com os parceiros uma rede de motociclos que seja mais abrangente, porque há outras zonas urbanas que, eventualmente, poderão reunir critérios que demonstrem ser benéfica esta possibilidade”, salientou.

Também está prevista a possibilidade de integração de enfermeiros nos meios de emergência dos bombeiros, baseado no modelo que já existe nas 47 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) do INEM.

Sérgio Janeiro ressalvou que “não é só o número de meios que interessa”, mas também melhorar as competências de quem os tripula e fazer com que “os cuidados mais diferenciados possíveis cheguem com a maior rapidez possível a todas as zonas do país”.

Estas duas últimas alterações, consensualizadas entre o INEM e a LBP, carecem de uma alteração legislativa do Regulamento de Transporte de Doentes que as preveja.

“Essa proposta já foi enviada à tutela e, à partida, do que nos parece, tem boa aceitação (…) Levará, naturalmente, os tempos normais de tramitação destes processos”, referiu Sérgio Janeiro.

Em declarações à Lusa, o presidente da LBP, António Nunes, lembrou que os bombeiros tinham assinado em 2017 e em 2022 um acordo de cooperação com o INEM, ao abrigo do qual é colocado no Sistema Integrado de Emergência Médica um conjunto de ambulâncias para transportes urgentes de doentes e sinistrados.

“Como o acordo está a chegar ao fim achámos que era interessante olhar para o sistema de forma diferente”, disse, comentando que “deixou de ser um acordo de cooperação para ser um acordo de cooperação e parceria”.

Com este acordo, disse, estão a dar-se “passos significativos” para melhorar a qualidade do serviço que os bombeiros prestam e a sua disponibilidade para o sistema.

“Nós somos uma parte do sistema, não somos o sistema. E, portanto, é fundamental que, a par deste acordo, a saúde em geral consiga colocar o CODU [Centros de Orientação de Doentes Urgentes] a funcionar adequadamente”, assim como as urgências hospitalares”, alertou António Nunes.

Defendeu também ser preciso que a Direção Executiva do SNS oriente os hospitais no sentido de dar prioridade à entrega dos doentes e sinistrados, rematando: “Da nossa parte, estamos a fazer o melhor possível”.

NR/HN/Lusa