Na sua habitual análise à evolução da dívida dos hospitais EPE, divulgada no Blog Momentos Económicos e Não Só, Pedro Pita Barros, Catedrático da Nova SBE,  revela que o problema dos pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) persiste, apesar das significativas transferências extraordinárias e reforços orçamentais dos últimos anos. No final de 2024, aponta o especialista, uma injeção financeira de cerca de 975 milhões de euros permitiu eliminar as dívidas e pagamentos em atraso das Unidades Locais de Saúde (ULS), anteriormente hospitais EPE, levando a um início de 2025 com valores residuais de dívida vencida.

Contudo, prossegue, os primeiros três meses de 2025 já mostram um retomar do crescimento dos pagamentos em atraso, inicialmente de forma lenta, mas agora a acelerar. O ritmo atual situa-se nos 26 milhões de euros por mês, valor semelhante ao observado em alguns períodos do passado, embora ainda abaixo do ritmo médio de 55 milhões de euros mensais registado em 2024. Este padrão repete o ciclo já identificado em anos anteriores: após uma regularização extraordinária, segue-se um novo crescimento das dívidas, sem que se verifique uma melhoria sensível no funcionamento do SNS ou no controlo da despesa.

As causas deste fenómeno, diz,  “mantêm-se difíceis de explicar de forma definitiva”. Entre as hipóteses apontadas apontada por Pedro Pita Barros estão o crescimento das despesas com pessoal, a insuficiência do cálculo da dotação orçamental face aos acordos estabelecidos, ou ainda uma gestão orçamental pouco rigorosa. O reforço do orçamento do SNS tem sido uma constante, mas continua a não ser suficiente para cobrir as necessidades reais das unidades de saúde, levando a situações recorrentes de incumprimento da chamada lei dos compromissos e à necessidade de novas transferências para evitar a paragem da atividade assistencial.

A análise de Pedro Pita Barros sublinha que, apesar das tentativas de resolver o problema com reforços orçamentais e regularizações, o ciclo de endividamento e pagamentos em atraso permanece um “puzzle não resolvido”, com impacto direto na gestão das ULS e nos custos para fornecedores. O acompanhamento rigoroso da execução orçamental e da gestão financeira das ULS será determinante para avaliar a eficácia das medidas implementadas em 2025 e para evitar a repetição deste ciclo crónico no SNS.

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