A Índia tornou-se pioneira global ao lançar o primeiro mercado de emissões para partículas finas (PM2.5), numa tentativa inovadora de combater a poluição atmosférica industrial. O projeto-piloto, implementado em Surat, no estado de Gujarat, permitiu monitorizar em tempo real as emissões de mais de 300 grandes centrais a carvão, introduzindo um sistema de “cap-and-trade” que estabeleceu limites máximos para a poluição de partículas inaláveis.

No âmbito deste sistema, 62 das 318 centrais participantes receberam um teto de emissões e a possibilidade de negociar créditos de poluição entre si. As centrais que conseguiram reduzir as suas emissões abaixo do limite puderam vender o excedente a outras que não cumpriram o objetivo, criando incentivos financeiros para a redução da poluição. As restantes centrais serviram de grupo de controlo, continuando sujeitas apenas à tradicional regulamentação baseada em sanções e multas.

Os resultados, publicados na The Quarterly Journal of Economics, revelam que o mercado de emissões permitiu uma redução de 20 a 30% nas partículas emitidas, com total cumprimento das normas ambientais pelas empresas envolvidas. Além disso, o custo para as centrais que participaram no mercado foi 11% inferior ao das que seguiram apenas as regras convencionais. Uma análise custo-benefício, que considerou também a redução da mortalidade associada à melhoria da qualidade do ar, indicou que o sistema de mercado foi pelo menos 25 vezes mais eficiente em termos económicos.

A poluição por partículas finas é um problema crítico na Índia, onde 11 das 20 cidades mais poluídas do mundo se localizam, segundo dados recentes. O sucesso do projeto de Surat já levou à implementação de um segundo mercado de emissões em Ahmedabad, também em Gujarat, e à preparação de um sistema semelhante para o dióxido de enxofre no estado vizinho de Maharashtra.

O governo central indiano está igualmente a avançar com mecanismos de compensação de carbono e mercados de créditos para setores altamente poluentes, como a produção de alumínio e cimento, alinhando-se com as metas nacionais de redução da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa. O caso indiano está agora a ser analisado por outros países em desenvolvimento como modelo de equilíbrio entre crescimento económico e proteção ambiental.

NR/HN/ALphagalileo