Já ao cair do pano de 2020, a UE obteve dois compromissos de última hora em torno de dois dossiês muito importantes, que ameaçavam uma entrada com o pé esquerdo em 2021, ao ‘fechar’ o pacote de resposta à crise da Covid-19 — a ‘bazuca’ constituída pelo orçamento plurianual da União para 2021-2027 e pelo Fundo de Recuperação, no montante global de 1,8 biliões de euros — e ao chegar a acordo com o Reino Unido sobre as relações no pós-‘Brexit’, dando finalmente por encerrado o processo de saída.

A estes compromissos, que ‘selaram’ meses de complexas negociações, acresce entre as boas notícias de final do ano a autorização da primeira vacina contra a Covid-19 na UE, da Pfizer-BioNTech, que começou no domingo a ser administrada nos Estados-membros, no arranque de uma campanha de vacinação com a qual se espera erradicar o coronavírus.

No entanto, a pandemia, que ainda levará certamente meses a ser ultrapassada, e a crise económica e social que lhe está associada, a mais profunda em território europeu desde o fim da II Guerra Mundial, deixam antever um ano ainda muito complicado para a UE, que está a ter dificuldades em pôr em marcha aquelas que eram as suas grandes ‘bandeiras’, desde o Pacto Ecológico à transição digital, passando pelo reforço do Pilar Social europeu.

Estando as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, e do programa de trabalho da Comissão Europeia bastante alinhadas, subsistem desafios que ameaçam colocar à prova a unidade dos 27.

Entre eles estão a gestão da pandemia — que em 2020 provocou muitos desencontros, sobretudo ao nível das restrições de liberdade de circulação —, os direitos humanos, designadamente em Estados-membros com tendências cada vez mais autocráticas, casos de Hungria e Polónia, e dossiês delicados nos quais a presidência alemã que agora termina não conseguiu grandes progressos.

Três matérias que ameaçam continuar a semear discórdia entre os 27 são as migrações, o alargamento e a política externa da União.

Um dossiê afetado também pela pandemia em 2020 foi o das Migrações, com a Comissão a apresentar somente em setembro a aguardada proposta de um novo Pacto para as Migrações e Asilo.

Apenas este mês os 27 começaram a discutir a proposta, e não é difícil adivinhar que estas negociações serão particularmente complexas, dadas as grandes diferenças entre os Estados-membros em torno desta matéria, com a qual a presidência portuguesa terá de lidar.

Na frente externa, também são de esperar conversações complexas sobre a postura da UE numa cena mundial em permanente mutação e face a conflitos, estando desde já reservada para março uma discussão sobre eventuais sanções à Turquia devido às suas ações no Mediterrâneo oriental, que têm levado Grécia e Chipre a pedir maior solidariedade dos parceiros europeus.

Embora a Turquia de Recep Tayipp Erdogan esteja cada vez mais distante da UE e de uma eventual adesão — as negociações encontram-se em ‘banho-maria’ há já vários anos —, o processo de alargamento da UE deveria ter conhecido desenvolvimentos este ano, com o início formal de negociações com Macedónia do Norte e Albânia.

Contudo, e apesar das reiteradas promessas aos países dos Balcãs Ocidentais sobre o processo da sua integração europeia, a abertura formal de negociações com Skopje, prevista para novembro, não aconteceu devido a um dos típicos bloqueios unilaterais na UE, desta feita da Bulgária, que se recusa a reconhecer a língua macedónia — argumentando tratar-se de um dialeto do búlgaro —, o que está a atrasar o processo de alargamento a esta antiga república jugoslava, que entretanto até já mudou de nome (para Macedónia do Norte) de modo a superar a anterior oposição da Grécia.

Será assim num cenário de velhos e novos desafios que a União Europeia parte para 2021, com Portugal ao leme do Conselho da UE nos primeiros seis meses de um ano que também será marcado por um acontecimento nacional com óbvias repercussões na Europa: as eleições na Alemanha, em setembro de 2021, que constituirão o ‘adeus’ de uma figura incontornável do projeto europeu nos últimos 15 anos, a chanceler Angela Merkel.

LUSA/HN