Em declarações à agência Lusa, o autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), disse ter recebido informação da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo sobre a necessidade de elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

“Foi uma situação que nos surpreendeu. Em primeiro lugar, porque o próprio projeto já tem uma abordagem à questão ambiental e, depois, o secretário de Estado tinha dito que não havia necessidade de EIA”, afirmou.

A fase de obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, poderá arrancar em maio, para concluir a unidade “até dezembro de 2023”, revelou anteriormente à Lusa o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo.

Contactado hoje pela Lusa, o responsável da ARS indicou que o EIA já foi feito e que agora está a ser analisado por uma comissão de avaliação de impacte ambiental nomeada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

Contudo, José Robalo negou que este procedimento provoque atrasos no início da construção da nova unidade hospitalar.

“A obra não está dependente do estudo. O que está dependente do estudo é o aumento do financiamento comunitário”, frisou.

O EIA do novo Hospital Central do Alentejo, adiantou, foi elaborado pela necessidade de “alavancar este projeto” para “um valor superior” aos 40 milhões de euros inicialmente previstos de fundos comunitários.

Neste caso, explicou o presidente da ARS do Alentejo, “já não basta o estudo de incidência ambiental” que consta do projeto, nem a isenção dada pelo secretário de Estado, pelo que foi decidido realizar um EIA.

“Para o projeto poder receber mais do que os 40 milhões de euros” de fundos comunitários inicialmente previstos, “é necessário o EIA, porque a validação é feita pela Comissão Europeia”, acrescentou.

Nas declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, disse já ter redigido uma carta a questionar a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a necessidade do EIA e a suas implicações em termos de prazos.

“Vou interrogar a ministra da Saúde para perceber qual é a situação em concreto e para haver uma explicação do lado do Governo que nos deixe com alguma garantia de que o processo de avanço do hospital não vai sofrer novo atraso”, referiu.

Para o autarca, esta situação “não seria um grão de areia, mas um pedregulho na engrenagem” e poderia levar “a novos atrasos no avanço” da construção do novo Hospital Central do Alentejo.

O novo Hospital Central do Alentejo, cuja construção foi adjudicada em novembro de 2020, vai envolver um investimento de mais de 200 milhões de euros.

O presidente da ARS do Alentejo precisou anteriormente que, deste total, 183 milhões, com apoios da União Europeia, destinam-se à construção e 29 milhões são para a aquisição do equipamento.

O concurso público da empreitada foi ganho, em abril de 2020, pelo grupo espanhol Acciona.

Segundo o projeto, o hospital terá uma lotação de mais de 350 camas em quartos individuais, a qual poderá ser aumentada, em caso de necessidade, até 487 camas.

Um total de 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro são outras valências da futura infraestrutura.

LUSA/HN