Em comunicado de imprensa, o BE/Açores “alerta para a urgência na atribuição do apoio extraordinário aos taxistas para compensar a drástica redução de trabalho e de rendimento” devido à pandemia de Covid-19.

“O prazo para análise das candidaturas pelo Governo terminou no dia 07 de junho, mas, um mês depois, ainda há taxistas que nem sequer sabem se a sua candidatura foi aprovada ou não”, assinalam os bloquistas.

O BE/Açores lembra que a legislação aprovada no parlamento regional estipula que o despacho de aprovação das candidaturas “tem natureza urgente”, mas “mais de um mês depois do fim do prazo” do programa o “despacho ainda não foi publicado em Jornal Oficial”.

O partido indica que enviou um requerimento a questionar o secretário dos Transportes, Turismo e Energia do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Mário Mota Borges, sobre o número de candidaturas entregues e sobre “quantas foram aprovadas” e excluídas e “por que motivos”.

“O BE quer saber se o apoio já foi pago a algum taxista e quais as razões que justificam a demora na publicação do despacho em Jornal Oficial e o pagamento referente às candidaturas aprovadas”, lê-se no comunicado.

Em 26 de março entrou em vigor um programa de apoio extraordinário para os taxistas dos Açores, que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Regional por proposta do PS, para minimizar as “dificuldades acrescidas” provocadas pela pandemia da Covid-19 no setor.

O programa é destinado aos detentores de um certificado de motorista de táxi que tenham exercido a atividade em exclusividade durante o ano de 2020.

O apoio financeiro será referente ao primeiro semestre de 2021 e terá o valor de “uma vez e meia o valor da retribuição mínima mensal garantida” na região.

Em 2021, o valor do salário mínimo geral nos Açores foi atualizado para 698,25 euros.

Os Açores contam atualmente com 309 casos de Covid-19: 294 em São Miguel, cinco no Faial, cinco na Terceira, dois na Graciosa, dois no Pico e um em Santa Maria.

Desde o início da pandemia, foram identificados nos Açores 6.488 casos positivos de Covid-19, tendo-se registado 6.007 recuperações e 33 óbitos.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 3.980.935 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 183,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France Presse.

LUSA/HN