Ordem denuncia que enfermeiros infetados no trabalho têm cortes nas remunerações

22 de Maio 2020

A Ordem dos Enfermeiros (OE) denunciou hoje que enfermeiros que foram infetados no trabalho com covid-19 estão a ser confrontados com "cortes significativos" ou mesmo ausência de vencimento, exigindo "medidas urgentes" ao Governo.

A Ordem dos Enfermeiros afirma em comunicado que foi confrontada, nas últimas 24 horas, “com uma situação inadmissível, que não pode deixar de repudiar e denunciar, exigindo medidas urgentes ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho”.

“Enfermeiros de todo o país, que foram infetados com a covid-19 no exercício de funções, foram confrontados com a ausência de remuneração ou cortes significativos”, adianta.

A Ordem dos Enfermeiros recorda que já tinha enviado no passado dia 27 de abril um ofício aos dois ministérios a alertar para esta situação.

No ofício, a ordem defendia que “não reconhecer formalmente a covid-19 como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças, é manifestamente injusto, oneroso e desumano para todos aqueles que asseguram cuidados de Saúde, em particular em fase de emergência de saúde pública internacional”.

“Acontece agora que a OE recebeu exposições de vários enfermeiros que, testando positivo há mais de 50 dias, não têm qualquer fonte de rendimento ou de proteção”, sublinha.

Dá como exemplo um casal de enfermeiros que, cada um, recebeu este mês apenas 60 euros de remuneração, referentes a horas realizadas em meses anteriores.

“O mínimo exigível é que as instituições salvaguardem os vencimentos dos profissionais infetados a 100%, face ao enorme esforço que lhes é exigido, uma vez que estamos perante uma dupla penalização: enfermeiros que sofrem pela doença e agora com cortes nos seus rendimentos”, defende.

Para a OE, a possibilidade de virem a receber, futuramente, 65% ou 70% do seu vencimento não acautela presentemente a sua sobrevivência e das suas famílias.

“Está em causa a sobrevivência da nossa única linha de defesa, aqueles que cuidam da vida de todos nós. É desumano, vergonhoso e inaceitável”, afirma o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, no comunicado.

Para os enfermeiros, “urge encontrar uma solução imediata, de natureza transitória e de caráter excecional”, vincando que “tempos de emergência exigem medidas de emergência”.

Segundo dados divulgados pela ministra da Saúde na passada quarta-feira no Parlamento, há 3.259 profissionais de saúde infetado, 480 dos quais médicos e 1.069 enfermeiros.

Portugal contabiliza 1.277 mortos associados à covid-19 em 29.912 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

LUSA/HN

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