Na alvorada do milénio (2002-2003) fui convocado ao Grande Palácio Maçónico, na Rua do Grémio Lusitano. Razão: após centos de tentativas, o Sereníssimo Grão-Mestre decidira conceder-me uma entrevista. Confesso que acedi com a inquietude de quem crescera a ouvir dizer que a Maçonaria não era coisa que a Santa Madre Igreja aprovasse. Que era assim a modos de um pequeno-almoço à “Álvaro Cunhal” que deveríamos evitar a todo o custo. É evidente que à data já muito tinha mudado no meu espírito relativamente à fraternidade maçónica, mas ainda assim, estava inquieto. Recebeu-me na portaria um senhor já idoso, com ar de poucos amigos, que após esclarecido sobre ao que eu ia, me conduziu até um pequeno escritório forrado de livros, dominado por uma secretária atrás da qual reconheci de imediato António Arnaut. Era a primeira vez que nos encontrávamos a sós e a sua figura, confesso, intimidava.

Ia falar sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde. E sobre os problemas que já então se abatiam sobre o SNS. Mais propriamente sobre as orientações do ministro da Saúde – à época Luís Filipe Pereira (LFP) – para os cuidados primários e para a gestão hospitalar. O antigo Ministro dos Assuntos Sociais (II Governo Constitucional) apontava ao então titular da pasta, culpas que Mafoma jamais se atreveria a apontar ao presunto. Entre outras que LFP mais não era do que “um empresário dos Mello emprestado à Saúde”; um gestor sem qualquer sensibilidade para os problemas da Saúde, cujo objetivo é esvaziar as competências do SNS para o privatizar”. Para Arnaut o SNS não podia ser outra coisa que não aquilo que projetara no final da década de 70 do século passado: um serviço “universal e gratuito que garanta a todos os Portugueses, em igualdade de circunstâncias, o acesso aos cuidados de saúde”. Tudo o mais escapava ao imperativo constitucional, entretanto já conspurcado com a introdução da ressalva “tendencionalmente gratuito”. Algo que incomodava – e muito – o “Pai” da instituição.

Duas décadas volvidas, o sonho de Arnaut mantém-se por cumprir na íntegra. Os portugueses são dos europeus que mais pagam do seu bolso pelos serviços de saúde que auferem, mais de 1,5 milhões não têm sequer acesso a médico de família; o “espírito” que guiou o Serviço Médico à periferia é uma curiosidade histórica; faltam investimento, recursos humanos, tecnologias inovadoras, entre muitas outras coisas.

Aqui há minutos recebi no meu correio eletrónico um convite para participar numa conferência intitulada “Será o SNS ainda Viável?”. A simples possibilidade de alguém imaginar que possa não ser deixa-me estarrecido. Hoje, dia em que se assinalam em simultâneo o “Dia Nacional do SNS” e “Dia Internacional da Democracia”, lançámos um desafio a um vasto conjunto de personalidades: de afirmação de que o SNS é não só viável, mas o modelo por excelência de garantir o imperativo constitucional de acesso à saúde por parte de todos os portugueses. É difícil, sei-o bem, mas também estou convicto de que é realizável. Lá para novembro, estamos a preparar uma conferência para apontar formas de realizar o imperativo constitucional que alicerça a nossa democracia.

MMM