Ambos são elementos essenciais para o bem-estar e o progresso de uma sociedade. O nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das maiores conquistas da nossa Democracia, os portugueses de forma geral e os profissionais de saúde em particular, estão de parabéns pela sua concretização ao longo destes 44 anos.
Contudo, em Portugal, como em muitos outros países, o sistema de saúde enfrenta diversos desafios que afetam a qualidade e a acessibilidade aos cuidados de saúde. Alguns dos principais desafios enfrentados pelo nosso SNS relacionam-se com: o envelhecimento da população e a multimorbilidade, o que aumenta a procura por serviços de saúde e necessidades de cuidados de longo prazo; o acesso desigual aos cuidados de saúde, existindo ainda grandes disparidades geográficas e populações mais vulneráveis com dificuldades em aceder oportunamente a cuidados de saúde; listas de espera para cirurgias e consultas que se tornaram um problema persistente em Portugal; fraco investimento na promoção da saúde e em politicas publicas de estímulo à adoção de estilos de vida saudáveis; escassez de profissionais de saúde e sobrecarga de trabalho para os profissionais de saúde existentes no SNS; dificuldades de gestão e coordenação de cuidados com uma necessidade de melhorar a integração entre níveis de cuidados; adoção de novas tecnologias e disseminação da digitalização, integrando a tecnologia de forma eficaz em todo o sistema de saúde, e o maior repto de todos, garantir os melhores cuidados de saúde, a todos, sempre que necessário, mas mantendo a sustentabilidade financeira, o que se torna um desafio contínuo e cada vez mais exigente.
A relação entre a saúde e democracia nem sempre é linear, porque enfrentamos uma série de desafios e de complexidades envolvidas, contudo estes desafios representam também uma série de oportunidades para melhorar a saúde e o SNS, mas também requerem esforços coordenados por parte dos governantes, dos profissionais de saúde e outros stakeholders para enfrentá-los de maneira eficaz e garantir saúde e democracia. Através do incentivo à participação pública na formulação de políticas de saúde; da proteção dos direitos individuais como a promoção do direito das pessoas tomarem decisões informadas sobre seus cuidados de saúde e tratamentos assentes numa melhor literacia em saúde; na garantia do acesso a cuidados de saúde atempados e equitativos, numa melhor preparação para resposta a situações de crises de saúde e pandemias, assentes na responsabilidade, transparência e accountability dos gestores e decisores e boas práticas de prestação de cuidados e de utilização dos serviços de saúde.
O SNS tem sido um pilar importante do sistema de bem-estar social em Portugal e desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no tratamento de doenças com uma elevada cobertura da população portuguesa. Como qualquer sistema de saúde, enfrenta desafios, incluindo questões de financiamento e capacidade, mas continua a ser um elemento central do sistema de saúde português. Saúde e democracia estão interligadas de várias maneiras, e uma democracia saudável pode promover a igualdade no acesso à saúde, a participação pública nas políticas de saúde e a transparência na prestação de cuidados de saúde. No entanto, também existem desafios a serem enfrentados na procura por um sistema de saúde eficaz e equitativo em um contexto democrático, estejamos nós todos empenhados na proteção e projeção do nosso SNS.
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