Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) já manifestaram ao Governo as suas preocupações e constrangimentos para fazer face às novas competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, foi esta sexta-feira divulgado.
ação social
Governo aprova possibilidade de adiar transferência de competências na ação social até 01 de janeiro
O Governo aprovou esta quinta-feira a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação, até 01 de janeiro de 2023, do prazo para a concretização da transferência de competências na área da ação social no âmbito da descentralização administrativa.
Municípios vão poder adiar competências obrigatórias na ação social até ao fim de 2022
Os municípios que não pretendam aceitar competências descentralizadas na área da ação social a partir de 01 de abril, altura em que deveriam ser obrigatórias, poderão pedir o alargamento do prazo até ao fim de 2022, anunciou esta terça-feira o Governo.
Candidato do BE na Mealhada aposta na mobilidade e acessibilidade
A ação social, a mobilidade e a acessibilidade são as áreas prioritárias da candidatura pelo Bloco de Esquerda de Gonçalo Melo Lopes à presidência da Câmara da Mealhada nas próximas autárquicas.
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OPINIÃO
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